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Q768443
Considere:
É correto afirmar:
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Q768442
A Instrução Normativa no 16, de 8 de maio de 2008, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva apícola, por meio de ações de vigilância e defesa sanitária animal, considera em seu artigo 1o, parágrafo 3o, ações para a prevenção, diagnóstico, controle e erradicação de doenças e pragas que causam danos à cadeia produtiva relacionada à apicultura, tais como:
I. Educação sanitária.
II. Estudos epidemiológicos.
III. Controle do trânsito.
IV. Cadastramento, fiscalização e certificação sanitária.
V. Intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença ou praga de notificação obrigatória.
Estas medidas são atividades
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Q768441
No âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, a Instrução Normativa no 17, de 7 de abril de 2006, aprovou o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle em todo o território nacional. Deste modo, a Coordenação de Produtos Veterinários do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários − CPV/DFIP
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Q768440
A Instrução Normativa no 47, de 18 de junho de 2004, refere-se à aprovação do Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade Suídea, destinando sua aplicação ao controle sanitário a ser realizado nos estabelecimentos de criação de suídeos que desenvolvam atividades relacionadas com a produção, reprodução, comercialização, distribuição de suídeos e material de multiplicação de origem suídea, bem como impedir a introdução de doenças exóticas e controlar ou erradicar aquelas existentes no país. Entre as competências do Departamento de Defesa Animal − DDA está
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Q768439
A Instrução Normativa no 24, de 5 de abril de 2004, é respectiva a uma doença infectocontagiosa dos equídeos e que pode ser transmitida aos seres humanos e a outros animais, sendo que o seu diagnóstico e controle são fiscalizados por várias instâncias dos órgãos públicos oficiais de defesa e vigilância sanitária através de suas instruções, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade de Equídeos − PNSE do MAPA. Também, trata-se, portanto, de uma doença de notificação obrigatória pela Organização Mundial de Saúde Animal − OIE. Esta doença é denominada
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Q768438
Uma das principais doenças infecciosas que acometem equídeos mundialmente é provocada por vírus, transmitida por meio do sangue de um animal infectado, picada de insetos hematófagos ou por agulhas, leite, placenta (transmissão congênita), sêmen (acasalamento) e pelo soro imune [...], sendo também conhecida como Febre dos Pântanos ou ‘Swamp Fever’, Malária Equina, AIDS do cavalo, Mal do Cochilo. Diante deste quadro, a Instrução Normativa MAPA no 45, de 15 de junho de 2004, refere-se à aprovação das Normas para a Prevenção e o Controle da
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Q768437
Os objetivos principais do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa − PNEFA são:
I. Criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa.
II. Ampliar as zonas livres sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional.
III. Gerar o máximo de benefícios aos atores envolvidos com a questão da febre aftosa e à sociedade brasileira.
IV. Fortalecer, exclusivamente, as medidas de tratamento da febre aftosa em todo o país.
V. Incentivar a participação comunitária nos diagnósticos da febre aftosa.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Q768436
A Embrapa Florestas fez a detecção e o registro de entrada da vespa-da-madeira (Sirex noctilio) no país em 1988, a qual se tornou a principal praga para as florestas de Pinus sp., tanto no Brasil como em outros países da América do Sul. Diante dessa conjuntura, a Portaria no 125, de 3 de agosto de 1998, é concernente
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Q768435
A Instrução Normativa SDA no 9, de 9 de março de 2011, dispõe que os Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento − MAPA lotados nos portos, aeroportos e postos de fronteira deverão realizar ações de
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Q768434
A Permissão de Trânsito de Vegetais − PTV: