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Q768046
De acordo com o Acórdão nº 556/2010, referente ao Processo nº 029.103/2009-0, da sessão de 24 de março de 2010, o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Apex-Brasil que avaliasse a conveniência e a oportunidade de adotar qual modalidade de licitação?
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Q768045
No que tange ao procedimento de prestação de contas ao Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa correta.
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Q768044
Conforme entendimento consolidado no Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a alternativa correta.
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Q768043
Com relação à jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) acerca da gestão dos recursos da Apex-Brasil, assinale a alternativa correta.
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Q768040
Em relação à odontologia preventiva no Sistema Único de Saúde, julgue os próximos itens. A Política Nacional de Saúde Bucal, por meio do Programa Brasil Sorridente, constitui-se em medidas para ampliar os serviços odontológicos especializados, e, para potencializar a efetividade dessas medidas, restringe sua linha de ação a duas vertentes: a atenção secundária, com a implantação das equipes de saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família; e a fluoretação das águas.
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Q768039
Em relação à odontologia preventiva no Sistema Único de Saúde, julgue os próximos itens. O GraduaCEO – Brasil Sorridente desenvolve ações de educação continuada sobre prevenção e promoção de saúde para os profissionais dos centros de especialidades odontológicas.
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Q768038
Com base nas disposições do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir. Os atos do Conselho da Justiça Federal são irrecorríveis administrativamente, porém as decisões desse órgão podem ser objeto de recurso para o presidente do STJ.
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Q768037
Leia o texto a seguir.

Como componente da estrutura organizacional da Polícia Civil, o Conselho Superior tem a competência de
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Q768036
Considerando o disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens a seguir. A colocação competitiva da pessoa com deficiência em igualdade de oportunidade com as demais pessoas no seu local de trabalho constitui uma forma de discriminação e exclusão.
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Q768035
Acerca da ética e da moral e das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União, julgue os seguintes itens. Enquanto a ética é pautada pela universalidade, apresentando cunho filosófico, a moral é influenciada por fatores sociais e históricos, constituindo um conjunto de normas de conduta destinadas a ordenar o comportamento humano.