5341 Q768007
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a NBC TI 01: Da Auditoria Interna, aprovada pela Resolução CFC no 986/2003, em vigor desde 1o de janeiro de 2004, os procedimentos de Auditoria Interna constituem exames e investigações, incluindo os testes de observância e os testes substantivos.

A aludida NBC TI 01 estabelece, também, que os testes substantivos visam à obtenção de

5342 Q768006
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

A norma ISO 27002 estabelece que o objetivo da classificação das informações (atribuição de grau de confidencialidade) é a garantia de que os ativos de informação receberão um nível de proteção adequado. Ainda segundo a norma, as informações devem ser classificadas para indicar a necessidade, as prioridades e o grau de proteção.

Com base nesse objetivo, a norma estabelece diretrizes para essa classificação, entre as quais se inclui a de

5343 Q768005
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários — ANTAQ — é a entidade integrante da administração federal indireta, submetida ao regime autárquico especial e vinculada à Secretaria de
5344 Q768004
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Sabendo que o Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF‐BA) é uma autarquia federal, julgue os itens seguintes. O CREF‐BA possui privilégios processuais, devendo pagar apenas honorários periciais antes de vencida a ação.
5345 Q768003
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Sabendo que o Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF‐BA) é uma autarquia federal, julgue os itens seguintes. O patrimônio do CREF‐BA é constituído de bens públicos e privados.
5346 Q768002
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Sabendo que o Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF‐BA) é uma autarquia federal, julgue os itens seguintes. O CREF‐BA, como qualquer outra autarquia federal, poderá ser extinto por meio de lei de iniciativa do chefe do Poder Executivo.
5347 Q768001
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Sabendo que o Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF‐BA) é uma autarquia federal, julgue os itens seguintes. O CREF‐BA possui personalidade jurídica dependente do órgão superior, Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), e de seus subordinados.
5348 Q768000
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Sabendo que o Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF‐BA) é uma autarquia federal, julgue os itens seguintes. O CREF‐BA tem regime de direito público, que poderá ser sem fins lucrativos, com sede e foro em Salvador‐BA.
5349 Q767999
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com base no que dispõe a Resolução no 466/2012 do Ministério da Saúde, que trata do comportamento ético em pesquisas:
5350 Q767998
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Resolução no 466/2012 do Ministério da Saúde define diretrizes e normas reguladoras de pesquisas científicas envolvendo seres humanos, ...considerando o desenvolvimento e engajamento ético, que é inerente ao desenvolvimento científico e tecnológico.

De acordo com a definição: