Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Banca não informada
Um terapeuta ocupacional docente da Universidade Federal de Pernambuco procura o CREFITO para indagar sobre a necessidade de realizar o seu registro profissional, pois, sendo docente, justifica que apenas exerce o magistério no curso de terapia ocupacional em disciplinas de conhecimentos técnicos e que não atua no tratamento de pacientes. Sobre a indagação desse profissional, assinale alternativa correta:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Conforme o que prevê o Regulamento dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, cabe a estes últimos receber queixas ou denúncias de infrações à ética profissional do médico.
Uma vez recebida a queixa, o _________________ a encaminhará à _______________, que ordenará as providências específicas e determinará a citação do denunciado, que terá o prazo de ____ dias, a contar do recebimento da intimação, para oferecer defesa.
As lacunas da frase anterior ficam corretamente preenchidas com a seguinte sequência:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Considere a seguinte hipótese: o médico Amenófis da Silva respondeu a processo ético-profissional e foi punido pelo Conselho Regional de Medicina competente com a pena de suspensão do exercício profissional por 30 dias.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Em razão de uma mesma conduta, um médico responde a processo judicial criminal e, no âmbito de determinado Conselho Regional de Medicina, a processo ético-profissional.
A decisão judicial é pela absolvição do médico.
Nesse caso, é correto dizer que, no âmbito do processo ético-profissional que está em curso:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2017
Banca:
Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
Segundo a disciplina sobre o reconhecimento e o registro de especialidades médicas e respectivas áreas de atuação, entre os critérios para exclusão de especialidade, não se inclui:
