Analise a situação hipotética a seguir.
Em face de denúncia de infração ético-profissional contra um médico, é realizada sindicância que conclui pelo encaminhamento de proposta de conciliação.
Na hipótese, é correto afirmar:
Considerando os termos da CRMV-SC 096/14, é correto afirmar:
I. O estabelecimento avícola de reprodução, quando constituído na forma de pessoa jurídica, mesmo integrado à empresa avícola deverá ter registro no CRMV-SC.
II. O estabelecimento avícola de reprodução, quando constituído na forma de pessoa física, será cadastrado no CRMV-SC através do CPF do produtor, sendo atribuído a ele um número de registro de Produtor Rural.
III. O Produtor Rural não será isento de Taxa de Registro, Anuidade e Certificado de regularidade.
IV. O Médico Veterinário Responsável Técnico poderá atender até 20 (vinte) propriedades, como prestador de serviços, de granjas matrizeiras.
Pode-se afirmar que:
Segundo a resolução CRMV/SC 042/07, é correto afirmar:
I. O Responsável Técnico não se obriga a notificar às Autoridades Sanitárias Oficiais quando da ocorrência de Enfermidades de Notificação Obrigatória.
II. Está obrigado o profissional a assegurar-se de que o estabelecimento no qual assumirá ou assumiu a responsabilidade técnica, encontra-se legalmente habilitado ao desempenho de suas atividades, em especial quanto a seu registro junto ao CRMV-SC.
III. O Responsável Técnico deverá manter afixado em local visível o documento de Anotação de Responsabilidade Técnica devidamente homologada pelo CRMV-SC e dentro do prazo de validade, constando seu nome e função.
IV. É obrigado o Responsável Técnico a comunicar, no prazo de 120 (cento e vinte dia...
