Considere os seguintes departamentos da Polícia Civil.
I. Departamento de Inteligência.
II. Departamento de Polícia Administrativa.
III. Departamento de Ações Especializadas.
IV. Departamentos das Centrais Integradas de Operações em Segurança Pública e Unidades de Polícia da Capital e do Interior.
Nos termos da Lei no 883/2005, esses departamentos integram, respectivamente, órgãos de funções
No texto da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, consta:
§ 1º Policial Civil é a pessoa legalmente investida de cargo público do Grupo Polícia Civil, em provimento efetivo, com denominação, função e subsídio próprio e número certo.
§ 2º É proibida a prestação de serviços gratuitos à Polícia Civil.
A inserção do caractere § em um texto criado no LibreOffice Writer 5.3, em português, pode ser feita a partir de um clique no menu
Uma servidora policial civil fez um pedido de remoção para outra localidade do Estado do Amapá, dotada de uma unidade policial, para acompanhar o cônjuge advogado, que foi deslocado no interesse da empresa em que trabalha.
Nos termos da Lei no 883/2005, essa solicitação NÃO atende aos requisitos legais porque
O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) emprega as definições técnicas e científicas estabelecidas por órgãos e instituições internacionais dos quais o país é membro, em especial a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Com relação às diretrizes gerais para a erradicação e a prevenção da febre aftosa no Brasil, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Considera-se animais susceptíveis os bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, ruminantes silvestres e outros nos quais a infecção foi demonstrada cientificamente.
( ) Considera-se doença vesicular infecciosa o conjunto de doenças transmissíveis caracterizadas, principalmente, por febre e pela síndrome de claudicação e sialorreia, decorrente de vesículas ou le...
