7521 Q626021
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

O Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA) emprega as definições técnicas e científicas estabelecidas por órgãos e instituições internacionais dos quais o país é membro, em especial a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Com relação às diretrizes gerais para a erradicação e a prevenção da febre aftosa no Brasil, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Considera-se animais susceptíveis os bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, ruminantes silvestres e outros nos quais a infecção foi demonstrada cientificamente.

( ) Considera-se doença vesicular infecciosa o conjunto de doenças transmissíveis caracterizadas, principalmente, por febre e pela síndrome de claudicação e sialorreia, decorrente de vesículas ou le...

7522 Q626020
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
As atividades envolvendo animais de experimentação (pesquisa científica ou ensino) e que de algum modo resultem em desconforto, devem obedecer às seguintes diretrizes, EXCETO:
7523 Q626019
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
De acordo com a Diretriz Brasileira para o Cuidado e a Utilização de Animais para Fins Científicos e Didáticos – DBCA, assinale a alternativa que não apresenta um procedimento para aquisição e cuidado de animais em instalações de produção ou de manutenção.
7524 Q626017
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)
São princípios que regem o Plano Nacional de Assistência Estudantil, EXCETO:
7525 Q626016
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do projeto político-pedagógico, julgue os itens subsequentes. Compete ao Ministério da Educação e às secretarias estaduais e municipais de educação definir os objetivos e os projetos a serem estabelecidos no projeto político-pedagógico das instituições de ensino.
7526 Q626015
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da educação de jovens e adultos (EJA), julgue os itens a seguir. O aproveitamento de estudos e conhecimentos realizados antes do ingresso nos cursos de EJA é facultativo e deve ser regulamentado pelos sistemas de ensino.
7527 Q626014
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Currículo em Movimento da Educação Básica, julgue os itens subsequentes. Os conhecimentos escolares e científicos devem ser apresentados como verdades absolutas.
7528 Q626013
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da produção e do uso dos livros didáticos nas escolas, julgue os itens a seguir.

Os livros didáticos são utilizados como instrumentos pedagógicos e como referência de leitura sobre o conhecimento histórico escolar. Ao mesmo tempo, professores e estudantes devem considerar esse material como documento histórico e mercadoria.
7529 Q625980
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Além da vinculação constitucional de impostos e transferências em percentuais fixos, o financiamento da educação pública no Brasil conta, desde 1964, com os recursos provenientes da contribuição social do salárioeducação. Essa contribuição é arrecadada da folha de pagamento das empresas com base na alíquota de 2,5% e o montante líquido é repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que retém 10% e distribui o restante para os entes federativos em quotas nas seguintes proporções:
7530 Q625979
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Os processos de formulação e implementação das políticas públicas sociais desenvolvidas no Brasil a partir da década de 1990 se caracterizaram por um arranjo político institucional que deu grande importância à participação do cidadão no acompanhamento e controle social das políticas públicas. No caso específico da educação, a legislação que regulamenta duas importantes políticas públicas de educação, quais sejam, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), criou, como espaços institucionais de controle social: