Acerca do projeto político-pedagógico, julgue os itens...

#Questão 626016 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Educação - MEC, CESPE / CEBRASPE, 2017, SEE/DF, Professor de Educação Básica

Acerca do projeto político-pedagógico, julgue os itens subsequentes. Compete ao Ministério da Educação e às secretarias estaduais e municipais de educação definir os objetivos e os projetos a serem estabelecidos no projeto político-pedagógico das instituições de ensino.

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