A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.
(Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016.)
Sobre a periodicidade da notificação das doenças, agravos à saúde estabelecidos na Lista Nacional de Notificação Compulsória, afirma-se corretamente que
De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, o Brasil é o 4º país em número de pacientes em diálise, ficando atrás apenas dos EUA, Japão e Alemanha. (Sociedade Brasileira de Nefrologia, 2015.) Um dos indicadores que fazem parte da matriz de indicadores da Ripsa é a prevalência de pacientes em diálise (SUS).
Este indicador reflete a ocorrência de
A Portaria nº 874/2013 do Ministério da Saúde institui a Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Analise as afirmativas a seguir acerca desta Política.
I. O reconhecimento do câncer como uma doença crônica prevenível é um dos seus princípios gerais.
II. Reconhece o tabagismo, o consumo de álcool, o sobrepeso, a obesidade e o consumo alimentar inadequado como fatores de risco relacionados ao câncer.
III. Os cuidados paliativos para os casos que os exijam não são objetos desta Portaria, uma vez que são garantidos pela Política Nacional de Atenção Básica.
IV. O tratamento dos casos raros ou muito raros de câncer é reconhecido por essa ...
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora foi instituída pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria nº 1.823, de 22 de agosto de 2012. O estímulo à participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social constitui uma estratégia em seu processo de implementação. Acerca do que esta estratégia pressupõe, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Acolhimento e resposta às demandas dos representantes da comunidade e do controle social.
( ) Estímulo à participação de representação dos trabalhadores nas instâncias oficiais de representação social do SUS, a exemplo dos conselhos e comissões intersetoriais, nas três esferas de gestão do SUS.
( ) Busca de articulação com entidades, instituições, organizações não...