Questão Q625813
2017 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Ministério da Saúde - MS
Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 2? Regi?o (TRF 2?) 2017 - Analista Judici?rio ?rea Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2017 • Tribunal Regional Federal / 2ª Região (TRF 2ª) 2017

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“A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.”

(Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016.)

Sobre a periodicidade da notificação das doenças, agravos à saúde estabelecidos na Lista Nacional de Notificação Compulsória, afirma-se corretamente que

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