Analise as seguintes afirmativas sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) aprovada pela Portaria MS/GM 648/06 em março de 2006, que promove a revisão de diretrizes e normas para a coordenação do cuidado, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) O fonoaudiólogo integra a equipe mínima proposta para a estratégia de saúde da família pela PNAB, e sua atuação engloba ações de promoção, proteção e recuperação da saúde nos diversos aspectos relacionados à comunicação humana.

( ) Em relação às atribuições gerais, o fonoaudiólogo deve atuar junto à equipe e ao território, por meio de participações em reuniões e contribuindo para a análise da situação de saúde, incluindo aspectos que possam interferir na comunicação humana.

( ) A atuação deve inclui... Ver mais

Os Serviços Socioassistenciais, tipificados pela Resolução nº 109 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em 11 de novembro de 2009, com trechos incluídos pela Resolução CNAS nº 13, de 13 de maio de 2014, podem corresponder à proteção social básica ou especial de média ou alta complexidade. Sobre esses serviços, avalie as afirmações a seguir.

I- O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), da proteção básica, é realizado em grupos e se organiza considerando os percursos das famílias usuárias, de acordo com a faixa etária de seus membros. Assemelha-se às estratégias de grupos de terapia familiar tradicionalmente realizadas pelas entidades socioassistenciais.

II- Os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos pode... Ver mais

A Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, junto com a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, dispõe sobre as regras e as diretrizes para a contratação de serviços, continuados ou não. Sobre esta Instrução Normativa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Art. 5 – Parágrafo único – “Quando da contratação de cooperativas ou instituições sem fins lucrativos, o serviço contratado não há a obrigatoriedade da execução ser realizada somente pelos cooperados, a intermediação ou subcontratação, somente neste caso, é permitida”.

( ) Art. 30 – § 2º – “Toda prorrogação de contratos deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo, o qual deverá ser submetido à aprovação... Ver mais