De acordo com a Portaria MCid nº 118, o Sistema de Avali...

#Questão 625615 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério das Cidades - MC, CONSULPLAN, 2017, TRF 2ª, Analista Judiciário

De acordo com a Portaria MCid nº 118, o Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil SiAC, de 15/03/2005 aprova os seguintes termos, EXCETO:

A) O Regimento Geral do Sistema de Avaliação de Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC).

B) O Regimento Específico do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC).

C) Os Requisitos Complementares para os subsetores da especialidade técnica Execução de Obras do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC).

D) Os Referenciais Normativos nos níveis ?D?, ?C?, ?B? e ?A?, aplicáveis às empresas das especialidades técnica Execução de Obras, do Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção Civil (SiAC), em versões compatíveis com a NBR 6.118/2003 a ISO 9000:2000.

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