Considere as atribuições abaixo.
I. Determinar a remessa dos documentos pertinentes à Procuradoria da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa, quando for o caso.
II. Fazer constar em ata eventual ausência de Juízes Efetivos do Tribunal e presença dos respectivos Substitutos.
III. Velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais, notadamente aqueles relacionados ao cadastro eleitoral.
IV. Aplicar a penalidade de advertência ou de suspensão, quando apurada falta disciplinar nos serviços eleitorais e judiciários de primeiro grau.
V. Conhecer, processar e relatar pedidos de revisão do eleitorado e incidentes correlatos.
Essas atribuições são, respectivamente, do
A Ouvidoria em Saúde constitui-se num espaço estratégico e democrático de comunicação entre o cidadão e os gestores do [...] Sistema Único de Saúde (SUS). (BRASIL, 2013, p.5). Sobre a Ouvidoria em Saúde no âmbito do SUS, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) As ouvidorias são fundamentais para consolidação do SUS, visto que se constituem em espaços destinados, exclusivamente, à realização de denúncias e reclamações.
( ) A manifestação do cidadão, na ouvidoria, pode se apresentar tanto na busca de informação e orientação em saúde, quanto por meio de sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias.
( ) A ouvidoria pode ser concebida a partir do modelo de gestão participativa e de democratização da inform...
