9091 Q624705
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto aos recursos que podem ser interpostos ao TRE/PR, seu Regimento Interno dispõe que
9092 Q624704
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A apresentação da prestação de contas de um partido político, órgão estadual, deve ser realizada anualmente e deve ser dirigida ao Tribunal
9093 Q624702
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as regras do TSE para o alistamento eleitoral e a transferência de domicílio eleitoral, assinale a opção correta.
9094 Q624701
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando as regras do TSE para a administração e a manutenção do cadastro eleitoral e assuntos correlatos, assinale a opção correta.
9095 Q624700
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Assinale a única assertiva incorreta, de acordo com o entendimento assente no Tribunal Superior Eleitoral:
9096 Q624699
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Assinale a única assertiva incorreta, de acordo com o entendimento assente no Tribunal Superior Eleitoral:
9097 Q623884
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

“A Ouvidoria em Saúde constitui-se num espaço estratégico e democrático de comunicação entre o cidadão e os gestores do [...] Sistema Único de Saúde (SUS)”. (BRASIL, 2013, p.5). Sobre a Ouvidoria em Saúde no âmbito do SUS, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) As ouvidorias são fundamentais para consolidação do SUS, visto que se constituem em espaços destinados, exclusivamente, à realização de denúncias e reclamações.

( ) A manifestação do cidadão, na ouvidoria, pode se apresentar tanto na busca de informação e orientação em saúde, quanto por meio de sugestões, elogios, solicitações, reclamações ou denúncias.

( ) A ouvidoria pode ser concebida a partir do modelo de gestão participativa e de democratização da inform...

9098 Q620053
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: IFB - Instituto Federal Brasilia
Aproveitamento é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
9099 Q613419
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

Conforme está previsto no Regimento Geral da Universidade Federal de Santa Maria, à Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA) compete instruir os Processos Administrativos Disciplinares na Instituição e as Sindicâncias em órgãos vinculados à Administração Central. Analise as afirmativas a seguir.

I ^ A COPSIA será constituída de seis membros efetivos nela lotados, os quais poderão integrar, no máximo, três comissões de trabalho.

II ^ A COPSIA terá em sua composição um coordenador, um vice-coordenador e três conselheiros, os quais serão definidos no seu regimento interno próprio.

III ^ A COPSIA será constituída de sete membros efetivos nela lotados, os quais poderão integrartan- tas comissões quantas forem necessárias ao bom andamento...

9100 Q611438
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Sobre as diretrizes para vigilância, atenção e eliminação da hanseníase, como problema de saúde pública no Brasil, propostas em 2016 pelo Ministério da Saúde, analise as afirmativas.

I - Pacientes com menos de cinco lesões de pele são classificados como paucibacilares e com cinco ou mais lesões como multibacilares.

II - Casos com mais de um nervo comprometido devem ser tratados como multibacilares, independente do resultado da baciloscopia e da situação de envolvimento cutâneo.

III - O controle da doença é considerado bom quando a proporção de casos novos de hanseníase com grau de incapacidade física avaliado no diagnóstico é igual ou maior que 90%.

IV - Contatos familiares recentes ou antigos de pacientes com as formas multibacilar e paucibacilar dev...