A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
A publicação da pauta de julgamento de embargos declaratórios deverá ser feita quarenta e oito horas antes da sessão em que o processo será julgado.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
O cargo de diretor-geral da secretaria do STJ é privativo de bacharéis em direito.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
O horário de trabalho do pessoal lotado nos gabinetes de ministros será estabelecido pelos respectivos ministros.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
Processos que tenham por objeto a argüição de nulidade do registro de uma propriedade industrial devem ser julgados pela Segunda Seção.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
Processo em que se discuta obrigação contratual deve ser processado e julgado pela Segunda Seção.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens seguintes.
Um recurso especial interposto em um processo de investigação de paternidade deve ser distribuído para a Terceira Seção.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que se seguem.
A competência da Corte Especial não está sujeita à especialização.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que se seguem.
Questões que envolvam direito do trabalho devem ser julgadas na Segunda Seção.
Julgue os itens a seguir, que dispõem acerca do Regimento Interno do STJ.
O processamento e julgamento dos feitos em que se discute a responsabilidade civil do Estado cabe à Segunda Seção.
A respeito da composição, da organização e da competência do STJ, julgue os itens a seguir.
A Corte Especial, órgão especial do STJ, é constituída por 25 ministros do STJ e presidida pelo presidente do tribunal.
