Questões sobre Superior Tribunal de Justiça - STJ

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Listagem de Questões sobre Superior Tribunal de Justiça - STJ

Entre os objetivos do Consórcio BDJur, como estabelecido pela Resolução nº 14/2005 do Superior Tribunal de Justiça, NÃO se inclui:

Julgue os itens seguintes de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ). A revisão criminal dispensa atuação do revisor.

Em processo de indicação para o preenchimento de um cargo vago de ministro do STJ, a Corte recebeu lista sêxtupla de candidatos do órgão de representação da classe correspondente. Em primeira votação, o candidato A recebeu vinte e nove votos; o candidato B, dezesseis votos; o candidato C, quinze votos; o candidato D, quatorze votos; o candidato E, treze votos; e o candidato F, doze votos.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os próximos itens à luz do RI/STJ.

A votação para a última vaga na lista tríplice, quando ocorrer, contará com até três candidatos.

Julgue os itens seguintes com base no Regimento Interno do STJ (RI/STJ). A Corte Especial detém competência exclusiva para a edição de súmulas de jurisprudência no âmbito do STJ.

Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue os itens subsequentes à luz do RI/STJ. Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido, será substituído pelo revisor, quando houver.

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