A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que se seguem.
Processos que envolvam questões de direito sindical deverão ser distribuídos à Segunda Seção.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que se seguem.
Processos que envolvam questões de direito sindical deverão ser distribuídos à Segunda Seção.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que se seguem.
O ministro presidente do STJ possui mandato de dois anos, contados da posse, sendo permitida a reeleição por igual período.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que se seguem.
O ministro vice-presidente do STJ poderá, por delegação do presidente, presidir a distribuição dos feitos de competência das seções e turmas, assinando a ata respectiva.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens que se seguem.
A antiguidade do ministro do STJ é regulada preferencialmente pelo critério da idade.
Julgue os itens a seguir, que dispõem acerca do Regimento Interno do STJ.
Processos cujo objeto é o questionamento de licitação devem ser julgados na Primeira Seção.
Julgue os itens a seguir, que dispõem acerca do Regimento Interno do STJ.
Nas seções, as reuniões devem contar com a presença da maioria absoluta de seus integrantes.
Julgue os itens a seguir, que dispõem acerca do Regimento Interno do STJ.
O julgamento dos mandados de segurança terá prioridade sobre o de todos os outros feitos.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
O processamento e o julgamento de feitos relativos a falências e concordatas competem à Segunda Seção.
A respeito do Regimento Interno do STJ, julgue os itens a seguir.
Causas que envolvam discussão acerca da alíquota de um tributo devem ser processadas e julgadas pela Terceira Seção.
A respeito da composição, da organização e da competência do STJ, julgue os itens a seguir.
As três seções do STJ compreendem seis turmas, que são compostas em observância às opções feitas pelos ministros do STJ, atendendo-se à ordem de antiguidade. O ministro mais antigo da corte será o coordenador-geral da justiça federal.