21 Q543220
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsecutivos, relativos aos agentes públicos e à ética no serviço público. Segundo resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, é vedada a aceitação de presentes por autoridades públicas, independentemente do valor, quando o ofertante tiver interesse pessoal ou profissional em decisão que possa ser tomada, em razão do cargo, pela autoridade.
22 Q542982
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE)
Assinale a alternativa que completa corretamente a sentença: De acordo com a Resolução CONANDA nº 119, de 11 de dezembro de 2006 o Sinase
23 Q543218
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: COPEVE/ UFAL

O Guia de Políticas Públicas de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República (2006) apresenta como desafios que norteiam a consolidação da Política Nacional da Juventude:

I. Estimular a cidadania e a participação social

II. Preparar para o mundo do trabalho.

III. Promover os direitos humanos e as políticas afirmativas

IV. Promover uma vida saudável.

V. Reduzir a maioridade penal.

Estão corretos os itens

24 Q542984
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2012
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
De acordo com a Instrução Normativa 205/88, da Secretaria de Administração da Presidência da República, é correto afirmar sobre a armazenagem de materiais que
25 Q572484
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos às normas dos controles internos e externos na administração pública.

A promulgação da Instrução Normativa SEDAP n.º 205/1988 teve como objetivo a minimização de custos por meio da racionalização do uso de material no âmbito do SISG com a aplicação de técnicas modernas que atualizam e enriquecem as condições de operacionalidade, no emprego desse material nas diversas atividades.

26 Q542980
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Ao Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD –, órgão colegiado, integrante da estrutura básica da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, compete propor, acompanhar e avaliar as políticas públicas afirmativas de promoção da igualdade e da proteção dos direitos de indivíduos e grupos sociais e étnicos afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância e está previsto no Decreto nº. 5397/2005. Sobre o Conselho Nacional de Combate à Discriminação – CNCD – é correto afirmar que