A Política Nacional de Medicamentos, aprovada como Portaria Ministerial em,1998, aponta os rumos e as linhas estratégicas de atuação do governo brasileiro para a área de saúde, em particular, a área de medicamentos. Nesse sentido, considere as seguintes diretrizes:
1. Promoção do uso racional de medicamentos, o que prevê a adequação dos currículos dos cursos de formação dos profissionais de saúde.
2. Produção de imunobiológicos pelo setor público.
3. Presença obrigatória do profissional responsável na farmácia, que deve ser considerada estabelecimento comercial diferenciado.
4. Apoio a pesquisas que visem ao aproveitamento do potencial terapêutico da flora e fauna nacionais.
São diretrizes da Política Nacional de Medicamentos:
Avalie, cm base na Política Nacional da Atenção Básica, se a Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes:
I. Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação centralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais sem impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde.
II. Possibilitar o acesso universal e descontínuo a serviços de saúde de qualidade e indefinidos, caracterizados como a porta de entrada fechada e preferencial da rede de atenção.
III. Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a transversalidade do cuidado.
Assinale a alternativa correta.
Avalie se as afirmativas a seguir, acerca da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) são falsas (F) ou verdadeiras (V):
A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica e Atenção Primária a Saúde, nas atuais concepções, como termos equivalentes. Associa a ambos os termos: os princípios e as diretrizes definidos neste documento.
A Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica.
A qualificação da Estratégia de Saúde da Família e de outras estratégias de organização da atenção básica deverão seguir as diretrizes da atenção básica e do SUS configurando um processo progressivo e singular que considera e inclui as especificid...
