Em relação à competência dos órgãos do MPS estabelecida no Decreto no 7.078/2010, julgue os itens que se seguem.
O papel de órgão setorial dos Sistemas de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) é exercido pela Secretaria- Executiva do MPS.
Em relação à competência dos órgãos do MPS estabelecida no Decreto no 7.078/2010, julgue os itens que se seguem.
Compete ao Gabinete acompanhar o andamento dos projetos de interesse do MPS que estejam em tramitação no Congresso Nacional.
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF n.º 333, a tabela apresentada acima, válida a partir de 1.º/1/2010, é a tabela de salário-de-contribuição e alíquota para fins de recolhimento ao INSS de empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. Tendo por base essa tabela e sabendo que, no mês de agosto de 2010, um segurado empregado contribuiu com R$ 135,00 ao INSS, julgue os itens subsequentes.
No caso de o referido segurado receber um aumento, de modo que, em setembro de 2010, seu salário de contribuição seja 20% maior em relação ao do mês anterior, então sua contribuição para o INSS no mês de setembro de 2010...
À luz do Regimento Interno do Ministério da Previdência Social (MPS), julgue os itens de 36 a 44, relativos à estrutura e à competência da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS).
A coordenação, o acompanhamento, a avaliação e a supervisão de todas as ações relacionadas aos regimes próprios de previdência social encontram-se vinculados e restritos ao Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público do MPS.
À luz do Regimento Interno do Ministério da Previdência Social (MPS), julgue os itens de 36 a 44, relativos à estrutura e à competência da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS).
As competências atribuídas à Coordenação de Pesquisas Previdenciárias não incluem a definição de indicadores socioeconômicos que possibilitem avaliar o desempenho e as perspectivas de comportamento da previdência social e da seguridade social.
À luz do Regimento Interno do Ministério da Previdência Social (MPS), julgue os itens de 36 a 44, relativos à estrutura e à competência da Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPS).
O certificado de regularidade previdenciária (CRP), documento fornecido pela SPS, atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos pela norma geral dos regimes próprios de previdência social de estados, do DF ou de municípios. A competência para emissão do CRP é do Departamento do Regime Geral de Previdência Social por intermédio de sua Coordenação Geral de Legislação e Normas.
Com base no Regimento Interno do MPS, julgue os itens que se seguem, referentes à estrutura e às atribuições dos órgãos que compõem o MPS.
O acompanhamento de projetos de interesse do MPS em tramitação no Congresso Nacional é de responsabilidade do Gabinete do ministro.
Com base no Regimento Interno do MPS, julgue os itens que se seguem, referentes à estrutura e às atribuições dos órgãos que compõem o MPS.
A Coordenação de Licitação e Contratos é responsável por examinar, prévia e conclusivamente, no âmbito do MPS, os textos de edital de licitação, assim como os dos respectivos contratos ou instrumentos congêneres, a serem publicados e celebrados.
Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120.
Ao secretário de previdência complementar incumbe definir diretrizes para o planejamento das ações orçamentárias vinculadas à Unidade Gestora da Secretaria de Previdência Complementar.
Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.
Compete à Divisão de Análise e Processamento receber, registrar, analisar e classificar reclamações, sugestões, denúncias e elogios, encaminhá-los às áreas competentes e responder ao cidadão.
