41 Q770254
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à Lei Complementar n.º 75/1993, julgue os itens a seguir. Membro do Ministério Público da União poderá renunciar à promoção, em qualquer tempo, se houver vaga na categoria imediatamente anterior.
42 Q770253
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, com base na Lei n.º 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União (MPU) e da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU proíbe que os servidores desses órgãos adotem postura hostil e ofensiva no ambiente de trabalho e pratiquem qualquer tipo de assédio contra os demais profissionais.
43 Q770252
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos da Lei Complementar federal no 75, de 20 de maio de 1993,
44 Q768691
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O PNLL está estruturado em quatro eixos estratégicos e dezenove linhas de ação. Das linhas de ação registradas abaixo, a única que pertencente ao eixo estratégico I — democratização do acesso — é
45 Q768484
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com a Instrução Normativa SLTI-MPOG 04, a responsabilidade por elaborar a análise de riscos é da equipe de
46 Q768482
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

No contexto da norma internacional ISO/IEC 27005, o processo de gestão de risco é definido por oito atividades coordenadas, das quais sete estão listadas a seguir.

Definição do contexto

Identificação de riscos

Estimativa de riscos

Avaliação de riscos

Tratamento do risco

Aceitação do risco Monitoramento e análise crítica de riscos

Assinale a opção que apresenta a atividade que completa a lista acima.

47 Q768481
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, relativos a promoção da saúde e intervenções educativas na saúde indígena e nas comunidades bem como seus marcos ideológicos e legais. Quando da implantação de uma unidade básica de atenção à saúde próximo à comunidade indígena, deve-se considerar que essa população vem aumentando, apesar da elevada mortalidade, devido às altas taxas de fecundidade.
48 Q768420
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Resolução CONAMA no 465, 5 dezembro de 2014, dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de
49 Q768398
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O trânsito de frutas hospedeiras da mosca da carambola (Bactrocera carambolae) foi estabelecido por normas da Portaria SDA no 21, de 25 de março de 1999. Sobre esse assunto, é INCORRETO afirmar:
50 Q768326
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Os profissionais de saúde estão realizando uma atividade de educação em saúde referente à diabetes mellitus (DM). No grupo, há um usuário que relata emagrecimento de 6 kg em um mês sem motivo aparente, prurido cutâneo e sintomas semelhantes à balanopostite de repetição. Ao término da atividade, o mesmo usuário questiona um profissional de saúde para saber se este pode orientar a irmã, que apresenta excesso de peso, diagnóstico de síndrome de ovários policísticos e, recentemente, deu à luz um recém-nascido, cujo peso, ao nascer, foi de 4.200 kg, a procurar a unidade de saúde para exames de rastreamento para DM.

Levando em conta que a DM é um problema de saúde de condição sensível à Atenção Primária e que a linha de cuidado busca fortalecer e qualificar a atenção à pes...