Com relação à legislação profissional, ambiental e urbanística, julgue os itens a seguir.
O plano diretor é uma lei federal e constitui o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana de um município.
Com relação à legislação profissional, ambiental e urbanística, julgue os itens a seguir.
Áreas de preservação permanente são bens de interesse nacional e espaços territoriais especialmente protegidos, cobertos ou não por vegetação, com a importante função de preservar e proteger o meio ambiente e assegurar o bem-estar da sociedade. Dessa forma, não podem sofrer intervenção ou supressão de sua vegetação, em nenhuma hipótese.
Com relação à legislação profissional, ambiental e urbanística, julgue os itens a seguir.
A Lei n. o 10.257/2001 — Estatuto da Cidade — estabelece normas que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo e do equilíbrio ambiental.
Segundo a Norma Regulamentadora nº 9, consideram-se riscos ambientais:
Conforme ABNT NBR 7256 a classificação para filtros de ar são divididos em Grosso (G); Finos (F) e Absolutos (A). Podemos considerar que os filtros:
A NBR 13.534 divide as instalações de emergência em 3 classes, de acordo com o tempo de restabelecimento da alimentação. São elas:
De acordo com o Decreto nº 897 de 21/9/76 – Código de Segurança contra incêndio e pânico do Estado do Rio de Janeiro a largura das portas para uma unidade de passagem será de:
As dimensões mínimas dos sanitários para acesso de pessoas portadoras de deficiência ambulatória, conforme ABNT NBR 9050 deve possuir:
Das condições das instalações físicas de farmácias e drogarias constantes na Resolução nº 328/99, indique o item que NÃO corresponde:
Segundo o Decreto nº 1754/78, são condições para o licenciamento de farmácias e drogarias:
