91 Q799135
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
São competências do Procurador Regional Eleitoral, EXCETO:
92 Q768281
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

O modelo de atenção à saúde no Brasil tem sido orientado pela lógica de cuidado comunitário e mais próximo do cotidiano de vida das pessoas. A atenção primária à saúde (APS) apresenta, entre suas características, a previsão de adoecimento da população e não meramente a condução de ações reativas aos problemas de saúde.

Considerando esse assunto, julgue os itens a seguir.

A fragmentação da Atenção à Saúde, é vista como a principal causa do fracasso dos modelos de atenção à saúde.
93 Q768280
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Segundo a Comissão Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS), os determinantes sociais da saúde (DSS) são aqueles que influenciam a ocorrência de problemas de saúde e de riscos para a população da unidade. Para um melhor atendimento, é consenso que o profissional deve conhecer os principais fatores de risco que envolvem a comunidade que atende.

A respeito dos fatores de risco e dos determinantes sociais de saúde, julgue os itens a seguir.

Para o profissional da atenção básica, devem ser avaliados como riscos somente os aspectos culturais, sociais e econômicos.
94 Q768279
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) têm como um de seus objetivos aumentar a capacidade resolutiva da atenção básica. Esse modelo foi criado pela Portaria n° 154/2008. As modalidades NASF, por sua vez, têm suas modalidades determinadas conforme a Portaria nº 3.124/2012. Tendo em vista esses aspectos, cabe ao gestor observar qual tipo de NASF é o mais adequado para o seu município.

Considerando os tipos de NASF determinados pela referida portaria, julgue os itens a seguir.

Os NASF tipo 3 são formados por três ou quatro equipes de saúde da família ou de assistência básica, com, no mínimo, 80 horas mensais de atendimento; e com cada ocupação tendo, no mínimo, 20 horas semanais.
95 Q768017
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

O Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria dispõe, em seus artigos, sobre a organização e o funcionamento da Universidade.

A sequência correta é

96 Q767705
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
O regime jurídico aplicável à CODESAIMA é o da legislação que rege as:
97 Q768231
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considerando que a telessaúde em fonoaudiologia é uma ferramenta atual, democrática e regulamentada pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue os itens a seguir. No uso dessa tecnologia de serviço, não é necessário apresentar endereço físico, visto que o atendimento ocorre pela internet.
98 Q768195
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde, com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e na autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. Quanto à organização da Atenção Básica à Saúde e aos respectivos princípios, julgue os itens a seguir. Deve contribuir com o financiamento bipartite da Atenção Básica.
99 Q801532
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue os itens subsequentes. Se, em investigação realizada pela Polícia Federal, forem constatados indícios da prática de infração penal por membro do MPU, e se a infração for da competência da justiça federal, a autoridade responsável poderá indiciar o referido membro, mas deverá informar o andamento das investigações ao procurador-geral da República e ao corregedor-geral do MPF.
100 Q801531
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito aos membros do MPU e às funções exclusivas e concorrentes do MP, julgue os itens subsequentes. Se a exploração de atividade econômica de uma empresa causar lesão ao meio ambiente, o MP poderá propor ação civil pública para protegê-lo. Entretanto, a legitimação do MP para propor a ação não impedirá a de terceiros.