Durante a execução de uma reforma em um prédio público, a fiscalização técnica do contrato cobrou da construtora a adoção do livro de ordem, também conhecido como diário de obras, para registro das atividades em andamento. O engenheiro da construtora afirmou que, como a obra era pequena e o prazo de execução era curto, o livro de ordem era dispensável.
A respeito dessa situação hipotética e de acordo com as resoluções do sistema CONFEA/CREA, julgue os seguintes itens.
Ao contrário do que afirmou o engenheiro da construtora, o livro de ordem é obrigatório no caso apresentado, independentemente do tamanho da obra e do seu prazo de execução.Durante a execução de uma reforma em um prédio público, a fiscalização técnica do contrato cobrou da construtora a adoção do livro de ordem, também conhecido como diário de obras, para registro das atividades em andamento. O engenheiro da construtora afirmou que, como a obra era pequena e o prazo de execução era curto, o livro de ordem era dispensável.
A respeito dessa situação hipotética e de acordo com as resoluções do sistema CONFEA/CREA, julgue os seguintes itens.
A obrigação de elaborar e preencher o livro de ordem é atribuição exclusiva do responsável pela fiscalização técnica do contrato.Julgue os itens que se seguem, a respeito da legislação que rege o exercício da engenharia e da realização de vistorias, avaliação de imóveis, elaboração de perícias, relatórios técnicos e pareceres.
A vistoria interna de um imóvel não pode prescindir de avaliação. Quando não for possível o acesso do avaliador ao interior do imóvel, o motivo deve ser justificado no laudo de avaliação, podendo o juiz dispensar prova pericial, caso as partes considerem os documentos elucidativos suficientes.
A respeito da legislação profissional concernente ao sistema CONFEA-CREA, julgue os itens subsequentes.
Por se tratar de atividade gerencial, a supervisão de obras pode ser exercida por profissionais de diversas áreas, desde que seja comprovada experiência e formação na área de gestão de projetos.
Durante a elaboração de um projeto elétrico relativo à construção de uma edificação, como não houve formalização da contratação do projeto e o acordo entre as partes foi verbal, o engenheiro eletricista, autor do projeto e funcionário de uma empresa projetista, deixou de elaborar a respectiva anotação de responsabilidade técnica (ART). Em razão disso, o proprietário do empreendimento, engenheiro mecânico, elaborou a respectiva ART e responsabilizou-se pelo projeto elétrico, que era de baixa tensão.
Tendo como referência a situação hipotética descrita acima, julgue os itens subsequentes, com base na legislação profissional relacionada ao sistema CONFEA-CREA.
Apesar de não ser o autor do projeto, o p...
