Considere o seguinte texto, retirado do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF, 2009):
“...O trabalho do NASF é orientado por uma estratégia de organização do trabalho em saúde a partir da integração de equipes de Saúde da Família envolvidas na atenção às situações/problemas comuns de dado território com equipes ou profissionais com outros núcleos de conhecimento diferentes dos profissionais das equipes de atenção básica e deve se dar a partir das necessidades, das dificuldades ou dos limites diante das demandas e das necessidades de saúde, buscando, ao mesmo tempo, contribuir para o aumento da capacidade de cuidado das equipes apoiadas, para ampliar o escopo de ofertas bem como para auxiliar articulação de/com outros pontos de atenção da rede, quando isso for necessário, para...
Que diretriz da Portaria nº 3.916/98 trata dos temas descritos a seguir?
I. Obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nos editais, propostas, contratos e notas fiscais.
II. Obrigatoriedade da adoção da denominação genérica nas compras e licitações públicas de medicamentos realizadas pela administração pública.
III. Ações de vigilância sanitária serão gradualmente descentralizadas.
IV. Promoção do uso de medicamentos genéricos.
V. Restrições e eliminações de produtos que venham a revelar-se inadequados ao uso, em conformidade com informações decorrentes da farmacovigilância.