3791 Q806509
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base na ISO 14.000 e na SA 8.000, julgue os itens a seguir.

A norma ISO 14.000 visa diminuir o impacto provocado pelas empresas que utilizam recursos naturais, geram poluição ou causam danos ambientais por meio de seus processos de produção.

3792 Q806508
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens de 120 a 125, de acordo com a legislação que regulamenta o serviço social.

O processo de implantação e efetivação das diretrizes curriculares do serviço social ocorreu quando os impactos da contrarreforma do Estado atingiram a política do ensino superior no Brasil e, em particular, os cursos de serviço social.

3793 Q806507
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens de 120 a 125, de acordo com a legislação que regulamenta o serviço social.

Podem ser atribuições do assistente social a assessoria e consultoria de órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades, em matéria de serviço social.

3794 Q803372
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, referentes ao planejamento das regiões metropolitanas e de outras regiões de desenvolvimento. Além das Regiões Metropolitanas foram criadas as Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs). As RIDEs têm como objetivo articular e harmonizar as ações administrativas da União, dos estados e dos municípios para a promoção de projetos que visem a dinamização econômica de territórios de baixo desenvolvimento. Até o presente momento são duas as RIDEs no Brasil: Belém–Ananindeua/PA; Cuiabá–Várzea Grande/MT.
3795 Q803371
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, referentes ao planejamento das regiões metropolitanas e de outras regiões de desenvolvimento. Entre as atribuições do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória (CONDEVIT), consta a aprovação da proposta de instituição e promoção dos instrumentos de planejamento do interesse metropolitano, dos quais destacam-se o plano de desenvolvimento, os planos diretores e o sistema de informações metropolitanas.
3796 Q799406
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, com base na estrutura e organização da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950 (Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federal n.º 80/1994. O estágio probatório dos membros da Defensoria Pública do Estado da Bahia compreende o período de dois anos, a contar da data da posse, durante o qual o defensor público será avaliado por meio de relatórios individualizados, elaborados pela Corregedoria Geral, e enviados, semestralmente, para a apuração do atendimento, ou não, dos requisitos necessários à confirmação de sua vitaliciedade no cargo.
3797 Q799405
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, com base na estrutura e organização da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950 (Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federal n.º 80/1994. O exercício do cargo de defensor público é expressamente indelegável e privativo de membro da carreira.
3798 Q799404
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, com base na estrutura e organização da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na Lei n.º 1.060/1950 (Lei de Assistência Judiciária) e na Lei Complementar Federal n.º 80/1994. É atribuição da Defensoria Pública do Estado da Bahia, e não, da Procuradoria Geral do Estado, a execução de verbas de sucumbência das causas em que atuarem os seus membros.
3799 Q746916
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da aplicação dos recursos arrecadados pelos RPPSs, bem como da compensação financeira com o RGPS, julgue os itens que se seguem.

As despesas decorrentes das aplicações em ativos financeiros não podem ser custeadas com os recursos da taxa de administração instituída para custear as despesas do RPPS, limitada a 2% do total dos recursos arrecadados pelo RPPS, devendo ser suportadas com os próprios rendimentos das aplicações.

3800 Q746915
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca da aplicação dos recursos arrecadados pelos RPPSs, bem como da compensação financeira com o RGPS, julgue os itens que se seguem.

Com os recursos arrecadados pelos RPPSs, as unidades gestoras podem efetuar empréstimos aos seus segurados, de acordo com o que fazem as entidades de previdência complementar como forma de obter melhores retornos dos recursos acumulados.