A respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue os itens que se seguem.

São atribuições do CONCEA, entre outras, monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino e pesquisa e estabelecer e rever, periodicamente, normas técnicas para instalação e funcionamento de centros de criação, biotérios e laboratórios de experimentação animal, bem como sobre as condições de trabalho em tais instalações.

A respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue os itens que se seguem.

Na plenária do CONCEA, terão direito a voto, entre outros integrantes, os representantes dos ministérios da Educação, do Meio Ambiente e da Saúde, da Academia Brasileira de Ciências, das entidades civis de proteção aos animais e dois membros do Conselhode Reitores das Universidades do Brasil, a cujo presidente caberá o voto de qualidade.

A respeito do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), julgue os itens que se seguem.

Pode o CONCEA valer-se de consultores ad hoc de reconhecida competência técnica e científica para instruir os processos de sua pauta de trabalhos.

Julgue os itens subsequentes a respeito da Internet no Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR) e do Decreto n.º 4.829/2003.

Suponha que a escolha do nome de um domínio por um requerente tenha ferido os direitos de terceiros, o que resultou em conflito de interesses. Nessa situação, cabe ao CGI.BR a resolução desse conflito.

Julgue os itens subsequentes a respeito da Internet no Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR) e do Decreto n.º 4.829/2003.

Considere que uma indústria estrangeira de bens de informática apresente proposta para tratamento de um incidente específico de segurança nos serviços de Internet no Brasil. Nessa situação, o CGI.BR decidirá se deve ou não acatar a proposta apresentada.

Julgue os itens subsequentes a respeito da Internet no Brasil, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.BR) e do Decreto n.º 4.829/2003.

É prevista a representação do Fórum Nacional de Secretários Estaduais no CGI.BR por um membro titular e um suplente.

A respeito dos fundos setoriais, julgue os itens subsecutivos.

Uma das diretrizes constantes na legislação que criou os fundos setoriais consiste na promoção da sinergia entre universidades, centros de pesquisa e setor produtivo.

A respeito dos fundos setoriais, julgue os itens subsecutivos.

O Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais foi criado, em 2004, com a função precípua de promover a integração das ações dos fundos setoriais.

Em relação à história da ciência e tecnologia no Brasil, especialmente no que se refere às estratégias adotadas e ao sistema nacional de inovação, julgue os itens seguintes.

Apesar de ter assumido a Secretaria Executiva do FNDCT, a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) não possuía autonomia para definir as prioridades de aplicação dos recursos do fundo à época de sua criação.

Em relação à história da ciência e tecnologia no Brasil, especialmente no que se refere às estratégias adotadas e ao sistema nacional de inovação, julgue os itens seguintes.

O objetivo do FNDCT é estimular o desenvolvimento da indústria brasileira.