De acordo com a Resolução ADASA n.º 014/2001, que trata das condições da prestação e da utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal, o prestador de serviço de saneamento básico de abastecimento de água e de esgotamento sanitário

O Conselho Nacional de Justiça, se utilizando de sua competência para regulamentação administrativa, estabeleceu algumas diretrizes para a consolidação do processo judicial eletrônico e administração dos sistemas. Assinale a alternativa incorreta sobre o Comitê Gestor Nacional criado pelo CNJ:

“A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) surgiu em 1999 como um projeto do Ministério do Meio Ambiente que buscava a revisão dos padrões de produção e consumo e a adoção de novos referenciais de sustentabilidade ambiental nas instituições da administração pública. Dois anos após o lançamento do projeto, foi criado o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública, cujo objetivo era sensibilizar os gestores públicos para a importância das questões ambientais, estimulando-os a incorporar princípios e critérios de gestão ambiental em suas atividades rotineiras. Inúmeras são as contribuições relacionadas às questões de sustentabilidade preconizadas na Agenda Ambiental na Administração Pública.” Nela estão elencados, segundo os sistemas de certificação que são referência na ... Ver mais

Considerando a gestão estratégica aplicada ao âmbito do Poder Judiciário, assinale a alternativa em que o conceito e o exemplo estão corretamente associados.

Nos termos da Resolução no 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça, a comissão gestora do Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário − PLS-PJ

No Guia Prático para Contratação de Soluções de TI, seção 4 – Modelo de Contratação de Soluções de TI, é feita uma referência à IN (Instrução Normativa) 04/2010 que, em seu artigo 8º, estabelece que “as contratações de Soluções de Tecnologia da Informação deverão seguir três fases”. São elas, EXCETO:

Com relação a atos de improbidade administrativa e a dispositivo da Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue os itens a seguir. Nos órgãos do Poder Judiciário, pelo menos 1% dos servidores e funcionários deverão estar capacitados para uso e interpretação da língua brasileira de sinais (LIBRAS).

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) foi vista historicamente como uma ação compensatória que visava alfabetizar jovens e adultos que tiveram suas trajetórias escolares interrompidas ou acidentadas. Com o alargamento dos dispositivos legais garantidores da educação, a EJA passa a ser de oferecimento obrigatório pelo poder público e direito dos cidadãos. De acordo com o Parecer nº 11, de 2000, do Conselho Nacional de Educação, a EJA possui três funções necessárias. Uma delas se constitui, segundo o parecer, no próprio sentido da Educação de Jovens e Adultos. A função:

Existem diferentes acepções de currículo, mas as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNEB) optam pelos conceitos de Moreira e Candau (2006) que elucidam uma amplitude de preocupação [...]. Analise as proposições a seguir sobre a base teórica sinalizada acima, presente na estrutura das DCNEB atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Conjunto de práticas que proporcionam a produção e a circulação de significados nos diferentes espaços sociais.

( ) Consumo de significados no espaço social que contribuem, intensamente, para a construção de identidades sociais e culturais.

( ) Criação de identidades de sujeitos que educam e são educados.

( ) Currículo está intimamente atrelado à cultura e as diversas formas de... Ver mais

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNEB) são normas __________ para a Educação Básica do Brasil que orientam o planejamento ___________ das escolas e dos sistemas de ensino. As DCNEB foram concebidas e fixadas pelo __________________. Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.