Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Uma instituição pública instalada em imóvel acautelado em nível federal iniciará processo de reforma da edificação. Nessa situação, o projeto de reforma deverá assegurar a compatibilidade das soluções e adaptações em acessibilidade com as possibilidades do imóvel, para garantia da sua integridade estrutural e impedimento da descaracterização do ambiente natural e construído.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Uma instituição pública instalada em imóvel acautelado em nível federal iniciará processo de reforma da edificação. Nessa situação, as soluções em acessibilidade aplicadas ao projeto, desde que obedeçam ao preconizado pela ABNT-NBR 9050/2015, independem de análise e aprovação do IPHAN.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os dados de Relatórios Epidemiológicos, obtidos a partir do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), tem por finalidade subsidiar o planejamento e a gestão em saúde, com vistas à elaboração de políticas públicas. Uma informação correta e sua devida interpretação, tendo os dados de Relatórios Epidemiológicos como base, é:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em 2016, o Conselho Nacional de Saúde promulgou a Resolução no 510 que versa sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais, cujos procedimentos metodológicos envolvam seres humanos. Do ponto de vista bioético, é uma pesquisa social que precisa de apreciação pelo sistema CEP (Conselho de Ética em Pesquisa), aquela que lida com
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Ministério da Saúde, em 2008, com a portaria 154, criou os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) com a intenção de ampliar o alvo das ações da atenção básica. Nesse sentido é correto afirmar:
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base na Resolução n o 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que aprova diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos conselhos de saúde, assinale a alternativa correta.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue os itens subsequentes. O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), existente no âmbito federal, sendo resultado do processo de centralização da saúde.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2018
Banca:
Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Na Portaria nº 2.728, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a rede nacio-nal de atenção integral à saúde do trabalhador (RENAST), a implementação da RENAST dar-se-á do seguinte modo, EXCETO:
