1861 Q768129
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com a Instrução Normativa no 6, de 25 de julho de 2014, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, assinale a alternativa que indica corretamente o órgão responsável por autorizar o remanejamento das quantidades previstas para os itens com preços registrados nas Atas de Registro de Preços.
1862 Q768128
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com a Instrução Normativa no 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, é correto afirmar sobre os serviços prestados por cooperativas e instituições sem fins lucrativos:
1863 Q768102
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Nos termos da Lei Complementar n.º 06/1991 — Lei Orgânica do TCM/BA —, no apoio ao controle externo, cabe aos órgãos integrantes do sistema de controle interno
1864 Q768096
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013, matérias-primas e ingredientes que sofrerem fracionamento ou transferência de suas embalagens originais, devem ser acondicionados em recipientes adequados, identificados com o rótulo original ou através de etiquetas contendo nome
1865 Q768095
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os alimentos expostos para consumo imediato devem obedecer aos critérios de tempo e temperatura do centro geométrico conforme Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013.

A correta relação entre I e II é:

1866 Q768094
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013 descreve que a água do balcão térmico deve ser trocada diariamente e sua temperatura deve ser aferida durante o tempo de distribuição. A temperatura recomendada, em graus Celsius, é
1867 Q768093
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Resolução CFN no 312/2003, o técnico em nutrição e dietética que atua em Unidade de Alimentação e Nutrição de empresas e instituições que prestem assistência à saúde de populações portadoras de patologias, tais como hospitais, clínicas, asilos e similares, pode:
1868 Q768092
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme a Portaria CVS 5, de 09 de abril de 2013, o capítulo VI dispõe sobre a qualidade sanitária das edificações e das instalações e contempla características
1869 Q768091
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo a Resolução CFN no 333/2004, que dispõe sobre o Código de Ética profissional dos Técnicos em Nutrição e Dietética é preconizado, dentre os deveres do profissional:
1870 Q768090
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Resolução CFN no 312/2003, o técnico em nutrição e dietética que atua em Unidade de Alimentação e Nutrição que preste atendimento a populações sadias, tais como restaurantes industriais e comerciais, hotéis, cozinhas experimentais, creches, escolas e supermercados pode exercer a atribuição apenas de