1851 Q768298
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere os seguintes itens:

I. promover a ação penal privada e a subsidiária da ação pública.

II. promover a ação cível em todos os atos até o final.

III. exercer a defesa do menor.

Conforme estabelece a Lei Complementar no 1/90, os itens referem-se à

1852 Q768297
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Segundo a Instrução Normativa SLTI/MP n. 04/2010, o Plano de Inserção da contratada será elaborado:
1853 Q768286
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos serviços de saúde e às ações para promoção, proteção e recuperação da saúde, julgue os itens a seguir. O Sistema Único de Saúde é um conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicas e complementado por instituições privadas, preferencialmente entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.
1854 Q768285
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos serviços de saúde e às ações para promoção, proteção e recuperação da saúde, julgue os itens a seguir. A saúde é promovida por fatores que incluem alimentação saudável, acesso à educação, trabalho e renda.
1855 Q768284
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere aos serviços de saúde e às ações para promoção, proteção e recuperação da saúde, julgue os itens a seguir. Cidadãos que contribuem para a previdência social têm prioridade de atendimento quanto aos serviços de atenção básica à saúde disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde.
1856 Q768161
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito do Regimento Interno do CREF]13/BA, julgue o seguinte item. Entre as competências regimentais do Plenário, está deliberar sobre os casos omissos.
1857 Q768160
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Estatuto do CREF]13/BA, julgue os itens que se seguem. A incidência em erros reiterados que evidenciem a inépcia do profissional caracteriza infração disciplinar.
1858 Q768159
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Estatuto do CREF]13/BA, julgue os itens que se seguem. O Regimento Interno do CREF‐13/BA veda o exercıć io simultâneo da profissão de educador físico, em caráter temporário ou permanente, em dois ou mais CREFs.
1859 Q768131
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

 De acordo com a Instrução Normativa no 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, são serviços passíveis de execução indireta as atividades:

1. de cargos públicos extintos.

2. de cargos públicos em extinção.

3. relacionadas ao poder de polícia, de regulação, de outorga de serviços públicos e de aplicação de sanção.

4. de planejamento, coordenação, supervisão e controle.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

1860 Q768130
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

De acordo com a Instrução Normativa no 3, de 20 de abril de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a pesquisa de preços será realizada mediante a utilização dos seguintes parâmetros:

1. Painel de Preços, disponível no endereço eletrônico http://paineldeprecos.planejamento. gov.br.

2. Contratações similares de outros entes públicos já concluídos há mais de 180 dias, anteriores à data da pesquisa de preços.

3. Pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso.

4. Pesquisa de preços já praticados por fornecedores.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.