Com base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue os itens seguintes.

A exibição de reprises, demanda importante das redes de TV, disciplina-se por regulamento específico, no qual se estabelece cota mínima para veiculação de conteúdo nacional nos canais.

Com base no disposto nas Instruções Normativas ANCINE n.º 91/2010 e n.º 100/2012 e suas alterações, julgue os itens seguintes.

As obras audiovisuais que constituem espaço qualificado compreendem obras seriadas ou não seriadas dos tipos ficção, documentário, animação, reality show, videomusical e de variedades.

Podem ser inscritos no Programa Cinema Perto de Você projetos que visem à

ampliação dos complexos em operação com a implantação de novas salas de cinema.

Podem ser inscritos no Programa Cinema Perto de Você projetos que visem à

construção ou implantação de novas salas de exibição cinematográfica.

Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue os itens subsequentes.

A ANCINE deve prestar apoio técnico e administrativo ao CSC.

Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue os itens subsequentes.

A ANCINE tem por objetivo, entre outros, o estímulo à diversificação da produção cinematográfica nacional e ao fortalecimento da produção independente e das produções regionais.

Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue os itens subsequentes.

Embora tenha a competência de fiscalizar o cumprimento da legislação referente à atividade cinematográfica nos diversos segmentos de mercado, a ANCINE, no exercício dessa competência, não tem autorização legal para aplicar multas e sanções.

Julgue os itens seguintes de acordo com a Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, que, entre outros aspectos, estabelece princípios da Política Nacional do Cinema (PNC) e cria o Conselho Superior do Cinema (CSC) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE).

O CSC é integrado por representantes da indústria cinematográfica e videofonográfica nacional e por ministros de Estado.

Julgue os itens seguintes de acordo com a Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, que, entre outros aspectos, estabelece princípios da Política Nacional do Cinema (PNC) e cria o Conselho Superior do Cinema (CSC) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE).

Definir e executar a política nacional de fomento ao cinema é competência do CSC.

Julgue os itens seguintes de acordo com a Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, que, entre outros aspectos, estabelece princípios da Política Nacional do Cinema (PNC) e cria o Conselho Superior do Cinema (CSC) e a Agência Nacional do Cinema (ANCINE).

A ANCINE é um órgão de fomento, regulação e fiscalização da indústria cinematográfica e videofonográfica, dotada de autonomia administrativa e financeira.