De acordo com a legislação em vigor, é facultada às operadoras de planos de saúde a substituição de entidade hospitalar, desde que por outra equivalente e mediante comunicação aos consumidores e à ANS com trinta dias de antecedência, ressalvados desse prazo mínimo os casos decorrentes de rescisão por fraude ou infração das normas sanitárias e fiscais em vigor.

Entretanto, se a substituição do estabelecimento hospitalar ocorrer por vontade da operadora durante período de internação do consumidor, o estabelecimento e a operadora, na forma do contrato, devem respeitar a seguinte determinação:

G.S.M, 28 anos de idade, médico recém-formado, foi trabalhar em Estratégia de Saúde da Família (ESF), e constatou que as ações de saúde realizadas no serviço eram meramente reativas ao adoecimento da população. Desse modo, G.S.M propôs o uso de ferramentas de planejamento, a fim de antecipar os problemas que poderiam surgir, e o uso de atividades preventivas, a fim de diminuir o quadro de aumento em 20% na incidência de hipertensos na população adstrita da Unidade de Saúde. O foco desse trabalho, no primeiro momento, foi a partir das ações programáticas do HIPERDIA (hipertensão e diabetes).

Considerando o caso apresentado, julgue os itens a seguir.