11 Q588688
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o Decreto Federal n.º 4.346/2002, é manifestação essencial de disciplina a colaboração obrigatória para a disciplina coletiva e para a eficiência das Forças Armadas.
12 Q588687
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o Decreto Federal n.º 4.346/2002, é manifestação essencial de disciplina a dedicação ao serviço operacional.
13 Q588686
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o Decreto Federal n.º 4.346/2002, é manifestação essencial de disciplina a correção de atitudes.
14 Q588683
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no que dispõe o Decreto Federal n.º 4.346/2002, acerca da gradação, da conceituação e da execução das punições resultantes do julgamento de transgressão, julgue os itens que se seguem. Na prisão disciplinar, os militares, independentemente do círculo hierárquico a que pertençam, poderão ficar presos na mesma dependência. Em casos especiais, a critério da autoridade que aplicar a punição disciplinar, o oficial ou aspirante-a-oficial pode ter sua residência como local de cumprimento da punição, quando a prisão disciplinar for superior a 48 horas.
15 Q588682
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no que dispõe o Decreto Federal n.º 4.346/2002, acerca da gradação, da conceituação e da execução das punições resultantes do julgamento de transgressão, julgue os itens que se seguem. No que se refere à prisão disciplinar, quando a organização militar não dispuser de instalações apropriadas, os presos que já estiverem passíveis de serem licenciados ou excluídos a bem da disciplina, bem como os que estiverem à disposição da justiça e os condenados pela justiça militar, deverão ficar junto dos demais presos disciplinares.
16 Q588681
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no que dispõe o Decreto Federal n.º 4.346/2002, acerca da gradação, da conceituação e da execução das punições resultantes do julgamento de transgressão, julgue os itens que se seguem. Detenção disciplinar é o cerceamento da liberdade do punido disciplinarmente, o qual deve permanecer no alojamento da subunidade a que pertencer ou em local que lhe for determinado pela autoridade que aplicar a punição disciplinar. Em casos especiais, a critério dessa autoridade, o oficial ou aspirante-a-oficial poderá ficar detido disciplinarmente em sua residência.
17 Q588680
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no que dispõe o Decreto Federal n.º 4.346/2002, acerca da gradação, da conceituação e da execução das punições resultantes do julgamento de transgressão, julgue os itens que se seguem. O impedimento disciplinar obriga o transgressor a não se afastar da organização militar, sem prejuízo de qualquer serviço que lhe competir dentro da unidade em que serve. O impedimento disciplinar deve ser publicado em boletim interno e registrado, para fins de referência, na ficha disciplinar individual, sem constar das alterações do punido.