São atribuições de competência exclusiva do Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP:
Acerca dos impedimentos a que estão sujeitos os ex-Diretores da ANP, analise as afirmativas a seguir.
I - Após o término de seus mandatos, os ex-Diretores da ANP ficarão impedidos de prestar, pelo período de doze meses, qualquer tipo de serviço a empresas integrantes da indústria do petróleo.
II - O impedimento à ocupação de cargos ou de prestação de serviços a empresas integrantes da indústria do petróleo apenas se aplica aos ex-Diretores da ANP que tenham sido exonerados de seus cargos.
III - O Diretor Geral, em razão da relevância de seu cargo, estará impedido de prestar qualquer tipo de serviço a empresas integrantes da indústria do petróleo pelo dobro do prazo imposto aos demais Diretores da agência.
IV - O ex-Diretor da ANP que ...
O óleo diesel comercializado no país contém 2% de biodiesel (B100) e esse teor deve chegar a 5% em um prazo máximo de cinco anos. A especificação do biodiesel B 100, prevista na legislação competente, determina limites mínimos para o
Segundo o Estatuto do Petróleo, a ANP tem como finalidade, além de outras, a de fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. Neste contexto, a ANP NÃO
Acerca das sessões deliberativas da Diretoria da ANP destinadas a resolver conflitos entre agentes econômicos da indústria do petróleo, analise as afirmativas a seguir.
I - A decisão proferida pela Diretoria da ANP nas situações em que não há acordo entre as partes em conflito possui força terminativa.
II - Os interessados possuem o direito de obter a transcrição da gravação das sessões deliberativas da Diretoria da ANP.
III - A Diretoria da ANP utilizará os casos já mediados pela Agência como precedentes para novas decisões.
IV - As sessões deliberativas serão sempre públicas.
Estão corretas as afirmativas
Sobre os procedimentos aplicáveis às reuniões da Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, é INCORRETO afirmar que os(as)
Com referência às disponibilidades de reservas dos recursos energéticos no país, julgue os itens seguintes.
De acordo com a Agência Nacional de Petróleo, as reservas de gás natural no Brasil são comparáveis às da Rússia.
Com referência às disponibilidades de reservas dos recursos energéticos no país, julgue os itens seguintes.
De acordo com a EPE, as reservas de urânio no Brasil estão entre as 10 maiores do mundo.
Considerando os dados e estudos apresentados no Plano Nacional de Energia 2030 (PNE), publicado pela EPE em 2007, julgue os itens a seguir.
O petróleo, a energia hidráulica, a cana-de-açúcar e o gás natural serão os quatro energéticos mais importantes que vão compor a matriz energética brasileira em 2030.
Considerando os dados e estudos apresentados no Plano Nacional de Energia 2030 (PNE), publicado pela EPE em 2007, julgue os itens a seguir.
O consumo anual de energia elétrica no Brasil deve dobrar até 2030, passando dos atuais 400 TWh para aproximadamente 800 TWh.
