Um consumidor fez uma reclamação formal à vigilância sanitária relatando que, ao consumir uma torta de frango comprada na confeitaria do bairro, constatou a presença de cabelo e de barata. Além disso, o sabor da torta estava alterado e não havia, na embalagem, data de fabricação e de validade. Após a denúncia, a agência de fiscalização foi ao estabelecimento e constatou que a reclamação era procedente. A empresa foi autuada por não adotar as boas práticas e não seguir os procedimentos operacionais padronizados. Além disso, foi solicitado aos responsáveis pela confeitaria um plano de ação para que fossem cumpridas todas as regras para o funcionamento adequado e legal do estabelecimento.
Considerando essa situação hipotética e os múltiplos aspectos a ela relacionados, a...
Segundo o Glossário de definições legais da ANVISA, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir:
I. Medicamento genérico - Medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI.
II. Medicamentos de dispensação em caráter excepcional - São aqueles empregados no tratamento de doenças crônicas e ou degenerativas, utilizados continuamente.
III. Medicamento de referência - Medicamento inovador registrado no órgão federal responsável pela vigilância sanitária e comercializado no...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) regulamenta a prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias por meio de normativas legais, como a RDC 44/2009, a qual define claramente quais são e como devem ser prestados esses serviços. Com base nessa resolução, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) É permitida a aferição de parâmetros fisiológicos ou bioquímicos, sendo que os parâmetros fisiológicos cuja aferição é permitida nos termos dessa Resolução são pressão arterial, temperatura corporal e batimento cardíaco.
( ) As sobras de medicamentos adquiridos na farmácia ou drogaria, a serem administrados no interior do estabelecimento, cujas embalagens permitam múltiplas doses, poderão permanecer de posse do profiss...