471 Q626426
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Norma Técnica no 11/2013, do CBMMS, traz instruções técnicas referentes às saídas de emergência. De acordo com essa norma, as saídas de emergência
472 Q626395
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Compete à Corregedoria da Fundação Nacional do Índio, exceto:
473 Q626394
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)
Constituem patrimônio e recursos da Fundação Nacional do Índio, exceto:
474 Q626388
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
“Foi implementado nos sistemas do INSS, para concessão de benefícios, em abril de 2007, e de imediato provocou uma mudança radical no sistema da concessão de auxílios-doença de natureza acidentária pois houve um incremento da ordem de quase 150%. Este valor permite considerar a hipótese que havia um mascaramento na notificação de acidentes e doenças do trabalho. A partir do cruzamento das informações de código da Classificação Internacional de Doenças – CID-10 e do código da Classificação Nacional de Atividade Econômica – CNAE, aponta a existência de uma relação entre a lesão ou agravo e a atividade desenvolvida pelo trabalhador. Essa indicação está embasada em estudos científicos alinhados com os fundamentos da estatística e epidemiologia. A partir dessa referência, a medicina peri...
475 Q626387
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
As empresas deverão elaborar Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP para, EXCETO:
476 Q626386
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Acerca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do nexo técnico-epidemiológico previdenciário (NTEP), assinale a alternativa correta.
477 Q626385
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre as três mortes e analisando a legislação da previdência social e o seguro de acidentes do trabalho, considere:

I. Se os funcionários possuírem herdeiros serão geradas pensão por morte; mas se um deles não possuírem herdeiros, não serão gerados qualquer tipo de benefício da previdência social.

II. A Comunicação do Acidente do Trabalho − CAT deverá conter informações minuciosas das causas das mortes, inclusive os boletins de ocorrências e registros policiais, pois estes farão parte do inquérito policial.

III. É caracterizado como acidente típico de trabalho decorrente do tipo de atividade desempenhada pelos profissionais que falecerem e a...

478 Q626336
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação à competência para a aplicação das penas disciplinares previstas no Estatuto do Policial Civil do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta.
479 Q626335
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nas disposições do Estatuto da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, assinale a opção correta a respeito das normas aplicáveis aos policiais civis ocupantes de cargos de atividade policial do quadro de pessoal policial da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco.
480 Q626334
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No que tange à estrutura básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que