Considere:
I. Direitos Humanos.
II. Práticas internas de trabalho.
III. Práticas leais de operação.
IV. Questões relativas ao usuário-cidadão.
De acordo com o Ato Conjunto CSJT.TST.GP no 24/2014, são, dentre outros, eixos de atuação da PNRSJT os indicados em
Após comprovação da fabricação e comercialização do produto água sanitária sem registro, notificação ou cadastro na ANVISA, pela empresa AquaCloro Ltda., a ANVISA, por meio de resolução específica, proibiu a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso do produto e determinou recolhimento de todos os lotes desse produto disponíveis nos estabelecimentos comerciais.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
A atribuição de proibir a fabricação, a distribuição e a comercialização em todo território nacional do saneante da empresa AquaCloro Ltda. não é exclusiva da ANVISA, podendo ser delegada aos estados e municípios, conforme descrito na lei que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços abertos, caracterizados pelo acolhimento das crises graves e como espaço terapêutico.
Com base no seu funcionamento, dinâmica e lógica, considere as afirmações abaixo:
I- O CAPS tem duas funções possíveis, que dependem do lugar que ocupam no projeto de saúde mental. Uma como serviço complementar ao hospital. Outra quando se integra numa rede de serviços substitutivos ao hospital psiquiátrico.
II- O CAPS deve ser um local de permanência, onde os usuários são acolhidos e internados para diagnóstico, tratamento e reabilitação.
III- No CAPS, as equipes multiprofissionais devem ser centradas na ação e na presença do psiquiatra.
IV- A participação dos usuários, nas decisões que dizem respeito ao funciona...
Considere a citação abaixo:
A atenção primária em saúde (APS) é de suma importância, pois é um nível de atenção que enfoca as práticas de promoção à saúde, possibilita uma ação mais integrada das várias disciplinas e permite maior acesso da população não somente à reabilitação de doenças, mas também a ações sociais que valorizem o ser humano em constante interação com seu meio
(CONTINI; FARIA; SAFORCADA; STARFIELD apud RONZANI, 2006, p.134).
Os princípios básicos da Atenção Primária em Saúde (APS) são
Sobre o Currículo e suas diretrizes, pode-se afirmar que:
I- No Ensino fundamental, destacar-se-á a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a Língua Portuguesa como instrumento de comunicação; o acesso ao conhecimento e o exercício da cidadania.
II- Adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes.
III- No Ensino médio, os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação serão organizados de tal forma que, ao final do ensino médio, o educando demonstre domínio dos princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna; conhecimento das formas contemporâneas de linguagem; domínio dos co...
