De acordo com o PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER

De acordo com o PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO PODER JUDICIÁRIO − PLS-PJ, os órgãos e conselhos do Poder Judiciário deverão constituir comissão gestora do PLS-PJ composta por, no mínimo,
  • A. 7 servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 60 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.
  • B. 10 servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 60 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.
  • C. 5 servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 30 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.
  • D. 5 servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 120 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.
  • E. 10 servidores, que serão designados pela alta administração no prazo de 30 dias a partir da constituição das unidades ou núcleos socioambientais.
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Questões extras

          Pedro, que nasceu em Portugal há 28 anos e reside de forma permanente em Brasília há dois anos, não requereu a cidadania brasileira. Ele é servidor público federal e requereu a incorporação de quintos na sua remuneração por meio de processo administrativo, cujo requerimento foi efetuado em 1.º/6/2002. O pedido foi deferido em 7/7/2002, com base em parecer técnico, quando Pedro passou a receber a referida parcela em sua remuneração, após publicação do ato no Diário Oficial da União. No entanto, em 1.º/7/2007, o TCU instaurou tomada de contas especial para apurar a validade do ato que impôs a referida incorporação, com base em relatório de auditoria que apurou irregularidade nessa incorporação. Em 10/10/2008, o TCU determinou, por meio de acórdão do qual não cabe mais recurso, a exclusão da remuneração de Pedro da referida parcela, bem como a restituição de tudo o que recebeu indevidamente a esse título e a apuração da responsabilidade administrativa do servidor que autorizou o citado pagamento.

Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens de 31 a 40.

Na hipótese apresentada, operou-se a decadência do direito de anular o ato administrativo que incorporou os quintos na remuneração de Pedro, já que se ultrapassou o prazo de 5 anos entre a data da concessão do benefício, 7/7/2002, e a data do acórdão do TCU, 10/10/2008, sem que tenha havido, na espécie, qualquer interrupção no prazo.

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No contexto educativo, a arte tem importante papel no processo de construção da cidadania. A apreciação e o desenvolvimento de diferentes linguagens artísticas são fundamentais para a educação. Acerca desse assunto, julgue os itens subsecutivos. As atividades de artes plásticas caracterizam-se por estimular a descoberta, a criação, a invenção e a autonomia do aluno.

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As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto que segue.

Estão inteiramente respeitadas as normas de concordância verbal na frase:

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