1441 Q554892
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Magnus Auditores e Consultores

Sobre o Sistema de Cotação Eletrônica de Preços, aprovado pela Portaria nº 306, de 13.12.01, analise as afirmativas a seguir:

I. As aquisições de bens de pequeno valor deverão ser realizadas, no âmbito dos órgãos que compõem o Sistema Integrado de Serviços Gerais, obrigatoriamente por meio do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços.

II. As contratações oriundas das cotações eletrônicas serão formalizadas pela emissão de Nota de Empenho que será comunicada ao adjudicatário.

III. O Órgão Contratante poderá anular ou cancelar a cotação eletrônica, total ou parcialmente, sem que disso resulte, para o proponente, direito a qualquer indenização ou reclamação.

Encontra-se correto o que se afirma em:

1442 Q554891
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: MSConcursos
O programa da Bolsa-Formação oferece vagas gratuitas de Educação Profissional e Tecnológica. Esse programa é apresentado em duas modalidades, ou seja, a Bolsa-Formação Trabalhador e a Bolsa- Formação Estudante. Assinale a afirmação errada quanto ao conteúdo.
1443 Q554890
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: MSConcursos

“O Programa Nacional ‘Mulheres Mil’ integra um conjunto de ações que consolidam as políticas públicas e diretrizes governamentais de inclusão educacional, social e produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade”. Identifique, a seguir, os itens nos quais são selecionadas as mulheres que fazem parte do público-alvo desse programa.

I – Mulheres de baixa renda, vulneráveis socialmente e de baixo nível de escolaridade.

II – Moradoras de comunidades integrantes dos Territórios da Cidadania e/ou com baixo índice de desenvolvimento humano.

III – Mulheres, prioritariamente crianças e adolescentes, de famílias carentes e com educação precária.

IV – Moradoras de comunidades de IDH muito baixo, residentes em bolsões de miséria em municípios com população e...

1444 Q554889
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), que por muito tempo transformou os agricultores em “repositórios vazios” prontos a receberem os conhecimentos técnicos dos extensionistas, hoje é pensada como processo de educação. Assinale a única alternativa INCORRETA quanto a ATER, vista pela perspectiva da educação.
1445 Q554888
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

O Diagnóstico Rural Participativo (DRP) surgiu, na década de 1980, como um conjunto de técnicas e ferramentas utilizadas para superar as deficiências que foram observadas nas estratégias de transferência de tecnologia que caracterizaram a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), até a década de 1970. Em relação às características do DRP, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Procura avaliar problemas e oportunidades de solução.

( ) Permite identificar aspectos específicos de gênero.

( ) Usa como fontes apenas as que consideram a participação das comunidades, por serem mais contextualizadas.

( ) Identifica as necessidades de transferência de novas tecnologias.

A ordem correta de preenchimento d...

1446 Q554887
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Constituem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação:

I. Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR.

II. Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

III. Colégio Pedro II.

IV. Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais.

Assinale a alternativa correta
1447 Q554886
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens que se seguem, com base na Resolução SUFRAMA n.º 203/2012, no Decreto n.º 783/1993 e na Portaria Interministerial n.º 170/2010. A Resolução SUFRAMA n.º 203/2012 veda qualquer hipótese de transferência de bem móvel objeto de benefício fiscal entre sociedades empresárias cujos projetos industriais tenham sido aprovados pela SUFRAMA.
1448 Q554885
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens a seguir, com base na Constituição Federal de 1988 (CF), no Decreto-Lei n.º 288/1967, no Decreto-Lei n.º 356/1968 e no Decreto n.º 61.244/1967. As atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis.
1449 Q554876
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Com a Portaria FCP nº 98/2007, foi instituído o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades dos Quilombos da Fundação Cultural Palmares. O artigo 3º desse documento trata da emissão da certidão de autodefinição como remanescente dos quilombos. Nesse mesmo artigo, estão descritos alguns procedimentos que devem ser adotados para a emissão dessa certidão. Sobre esses procedimentos, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) As informações correspondentes às comunidades deverão ser igualmente registradas em banco de dados informatizados para efeito de informação e estudo.

( ) A comunidade que possui associação legalmente constituída deverá apresentar ata da assembleia convocada para específica f...

1450 Q554875
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2014
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Um dos programas de responsabilidade do Ministério na Cultura é o chamado “Educação e Cultura”, que foi criado em 2011, no âmbito da Secretaria de Políticas Culturais, e ainda está em fase de implantação, porém as definições da missão e das ações a serem implantadas estão em fase de execução. Nesse programa, há diversas ações prioritárias relacionadas à Educação. Uma delas é o Cine Educação, o qual visa