Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Política Nacional de Humanização, destaca o fortalecimento de trabalho em equipe multiprofissional, fomentando, dentre outros, a transversalidade que é
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo as normatizações técnicas do Programa Nacional de Imunização, referente ao Calendário Nacional de Vacinação, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.498 de 19 de julho de 2013, a vacina de BCG deve ser
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas (FCC)
Dentre as doenças que compõem a Lista de Notificação Compulsória Imediata − LNCI, Anexo II da Portaria GM/MS no 104, de 25 de janeiro de 2011, estão os casos suspeitos ou confirmados de
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do sistema e-MEC, julgue os próximos itens. Os avaliadores responsáveis pelas visitas in loco são indicados pelo ministro da Educação após consultas realizadas anualmente às instituições de ensino.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), julgue os itens subsequentes. O processo de avaliação será realizado em todas as universidades, centros universitários, faculdades, indistintamente de pertencerem à União, aos estados, ao DF, aos municípios ou à iniciativa privada.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere às etapas e modalidades da educação básica que constam nas definições das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, julgue os itens subsecutivos. Considere que uma escola de ensino médio tenha apresentado, nos últimos cinco anos, um quadro recorrente de necessidade de abertura de quinze turmas de 1.° ano, oito a nove turmas de 2.° ano e quatro a cinco turmas de 3.° ano. Nesse caso, é correto afirmar que essa situação indica fragilidade no cumprimento do preceito legal de assegurar a permanência dos jovens na escola, com proveito, até a conclusão da educação básica.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Resolução CNE/CP n.º 1/2004, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Com base nesse instrumento legal, julgue os itens subsecutivos. A partir desse instrumento legal, a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana passaram a ser obrigatórios em todas as etapas e modalidades de ensino da educação brasileira, com destaque para as instituições com programas de formação inicial e continuada de professores.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao duplo cômputo dos alunos matriculados no AEE, ou seja, às matrículas de alunos computadas duplamente no âmbito do FUNDEB, julgue os itens a seguir. Será considerado duplo cômputo a matrícula de aluno em classe comum e em Centro de Atendimento Educacional Especializado de instituição de educação especial.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a Lei n.º 10.098/2000 (Lei de Acessibilidade) e a Resolução CNE/CEB n.º 4/2009 (Resolução de Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica), julgue os itens que se seguem a respeito da eliminação de barreiras na comunicação e sinalização às pessoas com deficiência sensorial e com dificuldades de comunicação. De acordo com disposição expressa na Resolução CNE/CEB n.º 4/2009, o poder público será responsável pela supressão de barreiras e obstáculos na comunicação.
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano:
2014
Banca:
FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
De acordo com a Orientação Normativa n˚ 06 de 18/03/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em seu anexo, é considerada atividade caracterizadora de insalubridade grau máximo:
