681 Q556436
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Combase nas disposições daNBR7229:1993, avalie as sentenças abaixo, referentes ao projeto, construção e operação de sistemas de tanques sépticos.

I. O emprego de câmaras múltiplas em série é recomendado especialmente para os tanques cujos volumes sejam de pequeno a médio porte, servindo até 30 pessoas. II. Para os tanques sépticos, o período de detenção dos despejos para a faixa de contribuição diária de até 1500 litros é de 24 horas.

III. Os tanques sépticos devem observar as seguintes distâncias horizontais mínimas: 1,50 m de construções, limites de terreno, sumidouros, valas de infiltração e ramal predial de água; 3,0 m de árvores e de qualquer ponto de rede pública de abastecimento de água e 15,0 m de poços freáticos e de corpos de água de qualquer natureza....
682 Q556435
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
O Sistema de Licenciamento Ambiental do estado do Ceará compõe-se de modalidades de licenças, autorizações e cadastros. No que se refere especificamente à Autorização Ambiental (AA), ela será concedida:
683 Q556434
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces podem ser classificadas e conforme relacionado a seguir:

I. Classe especial

II. Classe 1

III. Classe 2

IV. Classe 3

V. Classe 4

Numere a coluna abaixo de acordo com a classificação das águas contida na resolução citada.

( )águas destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

( )águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.

( )águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional.

( )águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado.

( )águas que podem ser...

684 Q556433
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Resguardadas outras exigências, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições e padrões previstos na Resolução CONAMA nº 430/2011. Nesse sentido, assinale a única alternativa que atende as condições de lançamento de efluentes.
685 Q556414
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), “droga é qualquer substância não produzida pelo organismo que tem a propriedade de atuar sobre um ou mais de seus sistemas, produzindo alterações em seu funcionamento, ou seja, alterando ou causando uma série de mudanças”. As drogas psicotrópicas são substâncias que atuam no cérebro (ou Sistema Nervoso Central – SNC), modificando a maneira de sentir, pensar e, muitas vezes, de agir. Relacione as colunas, associando os tipos de drogas com seus respectivos efeitos no Sistema Nervoso Central.

A sequência está correta em

686 Q556297
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
O Programa Saúde na Escola (PSE) visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Para alcançar seus propósitos, o PSE foi constituído tomando-se por base alguns componentes. Assinale a alternativa cujo componente NÃO faz parte da constituição do PSE.
687 Q556296
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A reorientação do modelo de atenção em saúde bucal constante nas Diretrizes Nacionais de Saúde Bucal do Ministério da Saúde (2004) tem como um de seus pressupostos:
688 Q556295
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
De acordo com o Ministério da Saúde, a implementação da Política Nacional de Saúde Bucal, intitulada Brasil Sorridente, signiicou um marco na mudança do foco da atenção em saúde bucal, visando avançar na melhoria da organização do sistema de saúde como um todo e propondo um modelo que dê conta da universalidade e equidade. Dentre as principais linhas de ação do Brasil Sorridente, encontra-se:
689 Q556294
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro (CEPUERJ)
Nas “Diretrizes para um Modelo de Assistência Integral em Saúde Mental no Brasil” a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) propõe, entre outras medidas:
690 Q556279
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Segundo a NBR 12216: 1992 (Projeto de estação de tratamento de água para abastecimento público – Procedimento), a relação entre o volume útil, referido a determinada unidade da estação de tratamento de águas, e sua vazão, é denominada de período de: