Com relação à Resolução n.º 70/2009 do CNJ, julgue os itens a seguir.
Garantir a infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais consta dos objetivos do planejamento estratégico do Poder Judiciário.
Acerca da Resolução n.º 90/2009 do CNJ, julgue os itens seguintes.
O plano diretor de tecnologia da informação e comunicação (PDTI) deve ser elaborado com base no planejamento estratégico de tecnologia da informação (PETI).
Acerca da Resolução n.º 90/2009 do CNJ, julgue os itens seguintes.
Os novos sistemas de automação de procedimentos judiciais devem obrigatoriamente ser interoperáveis e seguir os padrões de interoperabilidade do governo federal (e-PING).
Acerca da Resolução n.º 90/2009 do CNJ, julgue os itens seguintes.
O CNJ delega aos tribunais requisitos para atestar a conformidade de sistemas de automação judicial.
Nos termos da Resolução do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe sobre a regulamentação da publicação de informações alusivas à gestão orçamentária e financeira, aos quadros de pessoal e respectivas estruturas remuneratórias dos tribunais e conselhos, a retribuição pelo exercício de cargo em comissão ou função comissionada, incluindo a diferença de subsídio no caso de conselheiros ou juízes auxiliares, considera-se
As disposições da Resolução CNRH nº 16/2001, que estabelece os critérios gerais para a outorga de direito de uso de recursos hídricos, designa como plano de contingência
A Resolução CONTRAN no 168/2004 estabelece normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, a expedição de documentos de habilitação, os cursos de formação, especializados, de reciclagem e dá outras providências. O art. 2o dessa resolução estabelece que os requisitos mínimos para iniciar os processo de habilitação são:
As vias públicas de trânsito terrestre são superfícies por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, a ilha e o canteiro central. Com base nesse tema, é correto afirmar que as calçadas
Considerando a Resolução CONTRAN no 277/2008, que dispõe sobre o transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos, o transporte de crianças em desatendimento ao disposto na resolução sujeitará os infratores às sanções do art. 168, do Código de Trânsito brasileiro. Nesse caso, a que penalidade e medida administrativa estará sujeito o condutor infrator?
Considere a Resolução no 422/2012, que altera dispositivos da Resolução CONTRAN no 168/2004, que trata das normas e procedimentos para a formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Em relação às normas e às regras estabelecidas pelo CONTRAN, é correto afirmar que as aulas realizadas no simulador de direção veicular aplicadas exclusivamente aos pretendentes à obtenção da habilitação nas categorias
