Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue os próximos itens.

Toda a alimentação animal e a água introduzidas em estabelecimento produtor de ovos devem receber tratamentos que eliminem a entrada de patógenos, mediante mecanismos de esterilização, como o uso de autoclave para a ração e o de filtro para a água.

Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue os próximos itens.

Sujeitam-se à inspeção e fiscalização do MAPA as pessoas jurídicas de direito público e privado que produzem e comercializam sêmen destinado à inseminação artificial e as que prestam serviços especializados na área de reprodução animal.

Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue os próximos itens.

Consideram-se material genético animal o sêmen, o embrião, o ovócito, o núcleo celular ou qualquer outro material capaz de transmitir genes à progênie.

Considerando as normas e os procedimentos operacionais em vigilância agropecuária internacional relativos aos produtos destinados à alimentação animal, julgue os itens subsequentes.

A importação produtos destinados à alimentação animal para fins não comerciais pode ser realizada por pessoa física sem autorização prévia do MAPA.

Com base no que dispõem a legislação federal e a do estado do Rio Grande do Sul sobre alimentação e melhoramento animal, julgue os itens que se seguem.

Os estabelecimentos fabricantes de produtos destinados à alimentação animal registrados podem, mediante autorização prévia do MAPA, terceirizar a fabricação e o fracionamento desses produtos, devendo as informações e os dados técnicos constantes do contrato firmado entre as partes ser encaminhado previamente ao ministério, para que este esteja ciente das informações.

Com base no que dispõem a legislação federal e a do estado do Rio Grande do Sul sobre alimentação e melhoramento animal, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a IN/MAPA nº 02/2004 a colheita e o processamento de material genético animal em propriedades rurais, deverão atender as exigências requeridas pelos Serviços de Registro Genealógico das Associações de Criadores das respectivas raças, salvo quando esses forem usados para uso exclusivo em rebanho próprio.

No que se refere ao Sistema Nacional de Defesa Civil, ao gerenciamento de desastres, ameaças e riscos e à política de combate a calamidades, julgue os próximos itens.

O apoio de emergência gratuita às populações mais vulneráveis, em alguns casos dado a populações em estado de saúde e nutrição normal e com poder de compra, é um dos princípios da política de combate a calamidades.

De acordo com a legislação aplicada à educação a distância (EaD), julgue os itens seguintes.

Criada em 2006, a Universidade Aberta do Brasil tem como finalidades gerais expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no país e tem como prioridades oferecer cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada de professores da educação básica.

De acordo com as bases legais da educação nacional: a Constituição Federal de 1988 (CF), a Lei n.º 9.394/1996, a vigente Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), julgue os itens a seguir.

A autorização, o credenciamento e o recredenciamento de cursos superiores são competências exclusivas da União. Tal incumbência foi reforçada com a implantação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes das instituições de ensino superior do país.