Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de São João da Urtiga
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção informar aos servidores sobre o processo de _________ em todos os seus aspectos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de São João da Urtiga
Lei nº 105 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João da Urtiga
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, o horário normal de trabalho não pode ser superior a quantas horas diárias?
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Com base no Regimento Geral do Instituto Federal Farroupilha, Resolução CONSUP nº 022/2016, compete ao Conselho Superior aprovar: I. O projeto político-pedagógico, a organização didática, os regulamentos internos e as normas disciplinares. II. As diretrizes para atuação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha e zelar pela execução de sua política educacional. III. Os planos de desenvolvimento institucional e de ação, assim como a proposta orçamentária anual. Quais estão corretas?
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
A Lei nº 15.434/2020, que trata do Código Estadual do Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Sul, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Estado, aos municípios, à coletividade e aos cidadãos o dever de defendê-lo, preservá-lo e conservá-lo para as gerações presentes e futuras, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais, de acordo com o presente Código. Considerando o previsto na Lei nº 15.434/2020, assinale a alternativa correta.
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
OBJETIVA
Considerando-se a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Na formulação, na gestão, no controle e na fiscalização da política de saúde, haverá a participação, com poder decisório, das entidades representativas dos usuários e trabalhadores da saúde.
( ) A contrapartida do trabalho deve ser condição básica para o fornecimento de saneamento básico a toda a população urbana e rural.
( ) O Município colaborará com o Estado para promover programas que visem à erradicação do analfabetismo na zona urbana e rural, adequad...
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
OBJETIVA
Segundo as disposições do Processo Legislativo, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O Estatuto do Servidor Público e o Plano diretor fazem parte do rol de Leis complementares que dependem da aprovação da maioria absoluta dos membros da Câmara.
( ) A iniciativa de leis municipais, salvo os casos de competência exclusiva, caberá a qualquer Vereador, ao Prefeito e aos eleitores, neste caso, em forma de moção articulada e fundamentada subscrita, no mínimo, por 5% do eleitorado do Município.
( ) Moções e pedidos de informações serão objeto de del...
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
OBJETIVA
Considerando-se a Lei Municipal nº 55/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo:
É vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, exceto encargos de direção, chefia ou assessoramento e comissões legais (1ª parte). Ser brasileiro e ter idade mínima de dezoito anos não são requisitos para ingresso no serviço público (2ª parte). Os cargos públicos serão providos apenas por nomeação (3ª parte).
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Legislação do Município de Porto Alegre
Lei Orgânica do Município de Porto Alegre
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
A Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (LOM) afirma que “as instituições privadas poderão participar de forma suplementar do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município, mediante contrato de direito público”, mas algumas delas terão preferência sobre as outras. A partir de tais apontamentos, considerando o texto da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre, qual ou quais instituições terão preferência, nas condições acima citadas?
