Assinale a alternativa que reproduz CORRETAMENTE o conceito de reversão, que é uma forma de provimento de cargo público, conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Piên.
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Legislação do Município de Foz do Iguaçu
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Foz do Iguaçu
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Com referência no Estatuto dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu, Lei Complementar nº 17/1993, analise as assertivas abaixo: I. As carreiras são aquelas organizadas em grupos de cargos, dispostos de acordo com a natureza profissional e a complexidade de suas atribuições, guardando correlação com a finalidade do grupo ocupacional. II. É proibida a prestação de serviços gratuitos. III. A ascensão é forma de provimento em cargo público.
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Legislação do Município de Foz do Iguaçu
Lei Complementar nº 107 de 2006 - Regime Próprio De Previdência do Município
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Com base na Lei Complementar nº 107/2006 – que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência do Município de Foz do Iguaçu – analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. São beneficiários do Programa de Previdência, na condição de segurado, os servidores públicos municipais em atividade, titulares de cargos efetivos do Poder: ( ) Executivo. ( ) Judiciário. ( ) Legislativo. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Legislação do Município de Curitiba
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Considere o trecho a seguir. Prefeitura pretende criar Controladoria Geral do Município Com o objetivo de combater a corrupção, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal de Curitiba (CMC) um projeto de lei que cria a Controladoria Geral do Município (CGM), órgão central de coordenação do Sistema de Controle Interno, e outros instrumentos de controle e transparência. Segundo o texto com 31 artigos, o Sistema de Controle Interno do Município “atuará de modo prévio, concomitante e posterior, por intermédio de normas de padronização de procedimentos e da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; quanto à legalidade, legitimidade, eficiência, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas”. O sistema ainda “visa salvaguardar os ativ...
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Legislação do Município de Piên
Lei Orgânica do Município de Piên
Ano:
2023
Banca:
FAUEL
Assinale a alternativa CORRETA sobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Piên.
Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Legislação do Município de Piên
Lei nº 960 de 2007 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Piên
Ano:
2023
Banca:
FAUEL
Assinale a alternativa que reproduz CORRETAMENTE o conceito de reversão, que é uma forma de provimento de cargo público, conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Piên.
