31 Q927459
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão Lei Complementar nº 16 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
É direito dos servidores municipais 
32 Q927458
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão Lei Orgânica do Município de São Cristóvão
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca dos princípios e dos objetivos do Plano Diretor Participativo do Município de São Cristóvão, no que concerne à propriedade rural e urbana, assinale a opção correta.  
33 Q927234
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A revisão de um plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, é um ato fundamental para a atualização do planejamento municipal diante das transformações da cidade.
De acordo com a Lei municipal n.º 470/2020 de São Cristóvão – SE, o prazo máximo para revisão do plano diretor participativo vigente é de
34 Q927198
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com a Lei Municipal n.º 470/2020, o plano diretor participativo do município
35 Q1025039
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão Lei Orgânica do Município de São Cristóvão
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de São Cristóvão, julgue o item a seguir.  

A promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural de São Cristóvão é competência exclusiva do estado de Sergipe.
36 Q1025038
Legislação dos Municípios do Estado de Sergipe Legislação do Município de São Cristóvão Lei Orgânica do Município de São Cristóvão
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de São Cristóvão, julgue o item a seguir. 

A execução de serviços de vigilância epidemiológica e sanitária e a promoção de ações de prevenção e controle de morte materna estão previstas entre as atribuições do município de São Cristóvão relacionadas à saúde.