191 Q928459
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
A Lei Complementar n.º 34/2011 dispõe que na recondução, encontrando-se provido o cargo de origem, aplicar-se-ão as regras que disciplinam o(a) 
192 Q928458
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta. 
193 Q928457
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba estabelece que, cessando as razões do afastamento ou terminando o prazo da licença, o servidor reassumirá o exercício de seu cargo
194 Q928456
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Conforme disposto na Lei Complementar n. º 34/2011, suspendem a contagem da licença prêmio
I. todos os tipos de afastamentos ou licenças sem remuneração. II. afastamento para ocupar cargo em comissão ou para servir em outro órgão ou entidade. III. designação para outro cargo.
É correto o que se afirma em
195 Q928455
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, a ação disciplinar prescreverá em
196 Q928454
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, da sindicância poderá resultar, entre outros,
197 Q928453
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba dispõe que o exercício de cargo em comissão e de função de confiança exigirá o cumprimento de jornada de trabalho 
198 Q928452
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Acerca da licença por motivo de doença em pessoa da família, durante o período de licença, o servidor
I. receberá a remuneração do cargo efetivo no primeiro mês. II. receberá dois terços da remuneração do cargo efetivo no segundo mês. III. receberá um terço da remuneração a partir do terceiro mês.
É correto o que se afirma em 
199 Q928451
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
A Lei Complementar n.º 34/2011 dispõe que na recondução, encontrando-se provido o cargo de origem, aplicar-se-ão as regras que disciplinam o(a) 
200 Q928450
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação Municipal de Santana de Parnaíba Lei Complementar nº 34 de 2011 - Estatuto dos Servidores Públicos
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO MAIS
Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta.