351 Q928423
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC

A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, determina critérios que limitam a possibilidade de o servidor público estável perder seu cargo. Entre os itens abaixo citamos esses critérios:


I. Em consequência de sentença judicial transitada em julgado.


II. A pedido do chefe do poder executivo.


III. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.


IV. Por determinação da casa legislativa, com aprovação de maioria simples.

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352 Q928422
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, determina critérios que limitam a possibilidade de o servidor público estável perder seu cargo. Entre os itens abaixo citamos esses critérios:
I. Em consequência de sentença judicial transitada em julgado. II. A pedido do chefe do poder executivo. III. Mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. IV. Por determinação da casa legislativa, com aprovação de maioria simples.
Analisando os itens dados, confirmamos estarem CORRETAS.
353 Q928420
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina como sendo Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si: 
354 Q928419
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
Entre os direitos dos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único, além de outros estabelecidos em Lei, podemos citar o direito a: 
355 Q928418
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
Entre os direitos dos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único, além de outros estabelecidos em Lei, podemos citar o direito a:
356 Q928417
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina como sendo Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si: 
357 Q928416
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São José do Cedro Lei Orgânica de São José do Cedro
Ano: 2023
Banca: AMEOSC
A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina como sendo Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si:
358 Q928414
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023
Banca: FURB
A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá outras providências, em seu art. 11, diz:
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 02(dois) anos, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliações, realizadas a cada seis meses, da maneira estabelecida em regulamento, e onde serão necessariamente observados os seguintes fatores, entre outros:
359 Q928413
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023
Banca: FURB
Em Schroeder, no centro norte, temos um dos melhores pontos para caminhada em trilha. O percurso de, aproximadamente, 1000 metros de comprimento e elevação de 300 metros de altura tem uma subida cansativa, mas recompensante. É uma área preservada à atividade de caminhadas, em busca de imagens de 360º do local. (adaptado do Portal de Turismo de Schroeder, 2023). O excerto se refere ao:
360 Q928412
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Ano: 2023
Banca: FURB
A economia de Schroeder tem como base o setor de serviços. Ocupando uma extensão territorial superior a 164 km² e distante cerca de 190 km da capital, Florianópolis, o município abriga especialmente microempresas que fazem girar a economia. A indústria aparece como o principal setor na manutenção da empregabilidade da população local (SEBRAE, 2019). Ao encontro disso, Schroeder localiza-se na: