31 Q929398
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú
Ano: 2023
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Balneário Camboriú.
32 Q929397
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú
Ano: 2023
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú.
33 Q929396
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú
Ano: 2023
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú.
34 Q929395
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú
Ano: 2023
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú.
35 Q929394
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú
Ano: 2023
Banca: FEPESE

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, são instrumentos de execução da política municipal de meio ambiente previstos na Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú:


1. plano de custeio ambiental

2. sinalização ecológica

3. corredor ecológico

4. tombamento de bens


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. 

36 Q929393
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú
Ano: 2023
Banca: FEPESE
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú.
37 Q929392
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú
Ano: 2023
Banca: FEPESE

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú, o procedimento de sindicância:


1. deverá ser sigiloso e seguir a forma sumária.

2. será processado por meio de comissão composta de três servidores, conforme o rito do processo administrativo disciplinar.

3. não impede a adoção imediata da suspensão preventiva do servidor, como medida acauteladora.

4. não excederá o prazo de trinta dias para sua conclusão, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.


...
38 Q929391
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú
Ano: 2023
Banca: FEPESE
De acordo com o Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:
39 Q929390
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú
Ano: 2023
Banca: FEPESE

O Regime Próprio de Previdência Social do Município de Balneário Camboriú compreende os seguintes benefícios aos seus segurados:


1. aposentadoria por idade

2. aposentadoria compulsória

3. pensão por morte

4. salário maternidade


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

40 Q929389
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Balneário Camboriú
Ano: 2023
Banca: FEPESE
De acordo com o Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar: